No dia seguinte à data mundial de Conscientização do Autismo, o Governo de Mato Grosso do Sul publicou decreto que regulamenta o cadastro estadual de pessoa com transtorno do espectro do autismo. A publicação também regulamenta a carteira de identificação da pessoa com TEA.
O decreto n° 16.411 foi publicado no diário oficial desta quarta-feira (3) e estabelece que a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais. A regulamentação do cadastro visa garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.
O Cadastro de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista será realizado no site da Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos) https://www.sead.ms.gov.br, e o preenchimento será condição para a obtenção da Ciptea (Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista), mediante requerimento da pessoa com Transtorno do Espectro Autista ou do responsável legal ou cuidador.
A carteirinha será gratuita, digital e emitida em até 30 dias após o envio correto do cadastro. A validade será de cinco anos e expedida com a finalidade de possibilitar o recenseamento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista em âmbito estadual e controlar, para efeito de estatística, o número de Carteiras emitidas.
O decreto ainda estabelece que estabelecimentos públicos e privados podem utilizar a fita quebra-cabeça, símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista, para identificar a prioridade devida às pessoas com transtorno do espectro autista.
Diagnóstico tardio de TEA é confundido com depressão
Basta abrir alguma rede social e buscar sobre autismo que milhares de conteúdos saltam, com informações que vão do diagnóstico ao acompanhamento. Mas o acesso a esse tipo de informação nem sempre foi assim, disponível na palma da mão. E, mesmo para quem nasceu já nos anos 2000, conseguir o diagnóstico de TEA (Transtorno do Espectro Autista) foi uma jornada longa e dolorosa.
É o caso da Gabriela Barbieri, que prefere ser chamada de Gabs e só aos 15 anos recebeu o diagnóstico de TEA, mesmo tendo sinais no comportamento desde muito pequena e acesso à assistência média. Atualmente, com 22 anos, ela é uma das pessoas que utiliza do acesso às redes sociais para falar do assunto e conscientizar mais pessoas sobre o transtorno.
