Incêndios no Pantanal tiveram início em 20 pontos diferentes identificados pelo MPMS

Levantamento que busca responsáveis pelo fogo que devasta o Pantanal sul-mato-grossense em 2024 identificou 20 pontos de ignição e algumas prováveis causas que geraram os grandes incêndios florestais agravados pela seca histórica em Mato Grosso do Sul.

As informações foram divulgadas pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) nesta quarta-feira (3) em relatório técnico-informativo. Ação conjunta do órgão com a PMA (Polícia Militar Ambiental) constatou que os pontos geraram 14 grandes incêndios que desolaram 292,86 mil hectares.

O levantamento ainda mostra que o fogo atingiu 177 propriedades rurais, uma Terra Indígena e três Unidades de Conservação. Além disso, o fogo atingiu 39,28 hectares do território boliviano.

Locais identificados

O relatório investigou os incêndios entre 10 de maio e 31 de junho deste ano. A identificação é feita por meio de imagens de satélite para buscar o início do fogo. Após a identificação, o MPMS emite um alerta à PMA para investigar as possíveis causas.

Dos 20 pontos iniciais de incêndio, foram identificados 13 imóveis rurais, uma TI e áreas não cadastradas no CAR, sendo 17 ignições em Corumbá e três em Porto Murtinho. Além disso, nove se encontravam próximos a rios navegáveis, três próximos a estradas vicinais e três em divisas de imóveis.

Cinco pontos estavam em áreas isoladas de qualquer outra possível causa externa, sendo duas em áreas sem cadastro de imóvel e três no interior de propriedades privadas. No informativo, consta que apenas um ponto começou próximo à área recentemente desmatada.

Segundo o relatório, por isso, é difícil relacionar o desmatamento e início de incêndios, bem como apenas um surgiu em área de unidade de conservação. Da mesma forma, impossível inferir que a criação de áreas protegidas facilita incêndios no Pantanal.

O documento traz que 65,82% da área total de ignição ocorreu em formação campestre, seguido de 19,52% em área de formação savânica e 5,76% de formação florestal, justificando o foco preventivo para incêndios nas áreas de vegetações nativas do Pantanal.

Atividade que saiu do controle

Pelo menos duas propriedades foram relatadas como ‘abandonadas’, onde a PMA não constatou presença de pessoas ou animais de criação. Para os órgãos, talvez, possa ter alguma ligação com os incêndios iniciados.

Em uma destas áreas, a PMA verificou que o incêndio se iniciou por acidente na Unidade de Conservação. Uma queima científica saiu do controle e tomou grandes proporções. O projeto “Efeito do Fogo e da Inundação na biodiversidade do Pantanal”, da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), estuda justamente a dinâmica do fogo para fins de prevenção e conhecimento.

A atividade era autorizada pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e tinha a presença do Corpo de Bombeiros e brigadistas do PrevFogo. Neste caso, o incêndio não chegou a grandes proporções – aproximadamente 160 hectares -, mas foi contabilizado por haver ultrapassado os limites da propriedade em questão.

Incêndio criminoso

Outro caso apurado foi o início de um incêndio entre duas propriedades. Após a vistoria da PMA, um dos proprietários procurou a Polícia Civil para informar que o capataz da propriedade vizinha iniciou o incêndio com finalidade de ater fogo em uma colmeia.

O incêndio atingiu ponto inicial de 14,07 hectares na divisa entre as propriedades. Entretanto, a PMA não conseguiu indicar em qual propriedade o fogo começou. Depois, em conversas com vizinhos, um dos proprietários descobriu que o incêndio se espalhou após o capataz de outra fazenda atear fogo para exterminar uma colmeia.

Neste caso, a Polícia Civil já iniciou a investigação criminal e o MPMS aguarda a responsabilização administrativa, sem prejuízo da abertura de Inquérito Civil.

Assim como neste caso, o órgão explica que os levantamentos foram feitos em situação de emergência, sendo que outras diligências – provas de testemunhas ou perícia criminal mais aprofundada – possam trazer mais elementos para identificar a autoria.

Imagens que chamaram a atenção

Um incêndio que repercutiu aconteceu próximo do Rio Paraguai, sendo visto da área urbana de Corumbá, também foi investigado. Imagens do tradicional Banho de São João em 23 de junho tinham como fundo um tom alaranjado do incêndio.

O relatório não consegue apontar a origem do fogo. A área está a aproximadamente 3 km da fronteira com a Bolívia, 3 km de Corumbá e cerca de 1,62 km do Rio Paraguai. Além disso, não está cadastrada no CAR em nome de qualquer proprietário.

Para chegar ao loca, a PMA teve grande dificuldade de acesso, tendo que se deslocar cerca de 850 metros por vegetação densa e nativa, a partir da casa de um ribeirinho. Segundo a Polícia, não foi possível encontrar subsídios para responsabilidade administrativa.

A área tratar-se de local de difícil acesso, sem qualquer ligação com propriedade rural e distante da única residência mais próxima. O Jornal Midiamax acompanhou um dia de trabalho dos combatentes neste local:

Propriedades rurais no radar

Conforme o levantamento, duas propriedades tiveram início de incêndio em quatro dos cinco anos pesquisados, e outras duas iniciaram incêndios três vezes anos. Pelo agravante de repetição, tais propriedades receberão atenção prioritária na atuação do Ministério Público.

Dos 14 laudos emitidos, 13 foram vistoriados em campo pela PMA. Deste número, em 11 não foi possível constatar a responsabilização administrativa ou criminal, por não haver elementos que pudessem indicar como o incêndio começou ou quem foi seu autor.

Destas áreas, em pelo menos 3 casos, a PMA sequer conseguiu chegar ao ponto de ignição, pela dificuldade de acesso. Outros casos, apesar de ser possível chegar ao lugar, não se constatou qualquer ocupação da área, nem proximidade com rios, estradas ou outras ocupações humanas.

Um laudo não foi vistoriado, por tratar-se de área indígena, sendo remetido para o Ministério Público Federal. De acordo com o MPMS, ainda resta uma área a ser vistoriada e uma área a ser emitido relatório.