A DPU (Defensoria Pública da União) vai oficiar o Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta segunda-feira (15) pedindo a prorrogação da Força Nacional em Mato Grosso do Sul e o deslocamento de agentes para Douradina, onde indígenas foram alvo de ataque no domingo (14).

Em nota encaminhada ao Jornal Midiamax, o órgão informou que o GTPI (Grupo de Trabalho Povos Indígenas) acionou ainda no domingo o Departamento de Mediação de Conflitos do MPI (Ministério dos Povos Indígenas) e também o MDHC (Ministério de Direitos Humanos e Cidadania). 

A DPU também acionará o Conselho Nacional de Direitos Humanos para acompanhamento do caso. “A principal preocupação neste momento é com a vida e a integridade física das pessoas que estão no local”, destaca a defensora e coordenadora do GT, Daniele Osório.

Indígenas tentam retomar durante a madrugada de ontem uma parte da Terra Indígena Panambi – Lagoa Rica, em Douradina, que está demarcada desde 2011. No período da tarde, homens armados abriram fogo em um local onde os Guarani e Kaiowás estavam. Um indígena de 43 anos foi ferido na perna.

Conforme lideranças que estão em contato com o Cimi, ainda não há quantidade exata de indígenas feridos. Além do indígena de 43 anos, uma outra mulher também com suspeita de estar com braço quebrado e ferimento no pé está sem atendimento na aldeia.

Polícia investiga o caso

A Polícia Civil de Douradina abriu uma investigação sobre o ataque ocorrido, que está sendo tratado como tentativa de esbulho possessório. Segundo o delegado Gustavo Mucci, a Polícia Militar foi até o local e ninguém foi detido na ocasião.

Indígenas Guarani e Kaiowá retomavam parte do território em Douradina na madrugada de domingo (14) quando houve um ataque que deixou um indígena ferido. Os indígenas da organização Aty Guasu contam que estavam em uma estrada em frente à aldeia.

“Não provocamos eles. Estávamos fazendo nosso protesto e o fazendeiro passou por nós e atirou”, publicou o líder Guyra Kambiy Ezequiel.

Acionada pelo Jornal Midiamax, a Polícia Federal informou que deu início a fase investigatória para o esclarecimento dos fatos e que acompanha o conflito no local com a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e MPF (Ministério Público Federal).

Demarcada desde 2011

Alvo da retomada, a Terra Indígena Panambi – Lagoa Rica é uma terra oficialmente reconhecida, identificada e delimitada com 12,1 mil hectares desde 2011. Seu processo de demarcação, contudo, está paralisado por conta de medidas que tentam instituir a tese do Marco Temporal.

Segundo nota da Aty Guasu, em represália à retomada, durante a tarde de domingo, os indígenas foram atacados por fazendeiros da região, que invadiram a comunidade em bando. Durante o ataque denunciado, no tekoha Guayrakamby”i, o indígena foi alvo de tiros, ficando ferido na perna.

Em 2015, segundo os indígenas, o mesmo grupo de fazendeiros atacaram a comunidade de Guyrakamby”i. Na ocasião o MPF (Ministério Público Federal) interveio no conflito. “Nossa área do Lagoa Rica está delimitada, porém nunca foi entregue a nós. Retomamos para garantir a vida do nosso povo, mas agora estamos temendo a morte”, finaliza.