Quer ser doador de órgãos? Saiba como registrar desejo em cartórios em Mato Grosso do Sul
Documento ficará registrado em base de dados nacional que pode ser acessada por profissionais de saúde
Liana Feitosa –
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Em Mato Grosso do Sul, os 120 Cartórios de Notas do estado agora estão aptos para receber documento que permite cidadãos a manifestar e formalizar seu desejo de serem doadores de órgãos. A AEDO (Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos) começou a valer nesta terça-feira (2) e é feita digitalmente por meio de site, podendo beneficiar quase 200 pessoas que estão na fila de transplante no estado.
Atualmente, de acordo com a legislação, quem autoriza a doação em caso de morte encefálica é a família do doador, que até então precisava estar ciente do desejo da pessoa. Com a AEDO, essa vontade fica registrada em uma base de dados acessada por profissionais da saúde, que terão em mãos a comprovação da vontade do falecido para apresentar à família no momento do óbito.
A iniciativa foi desenvolvida pelo CNB/CF (Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal), a entidade que reúne os Cartórios de Notas de todo o país, e é regulamentada pelo Provimento nº 164/2024 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Como funciona o documento
A autorização eletrônica estará disponível gratuitamente pelo site www.aedo.org.br. Por meio da Central Nacional de Doadores de Órgãos, os responsáveis do Sistema Nacional de Transplantes, do Ministério da Saúde, poderão consultar o documento pelo CPF do falecido.
Para registrar sua autorização, o doador preenche um formulário diretamente no site www.aedo.org.br. O sistema permite que o doador escolha quais órgãos deseja doar: medula, intestino, rim, pulmão, fígado, córnea, coração, ou todos. O documento então é recebido pelo Cartório de Notas selecionado e, em seguida, o tabelião agenda uma sessão de videoconferência para identificar o interessado e registrar sua manifestação de vontade.
Por fim, o interessado e o notário assinam digitalmente a AEDO, que fica disponível para consulta pelos responsáveis do Sistema Nacional de Transplantes. A plataforma está acessível 24 horas por dia, 7 dias por semana, de qualquer dispositivo com acesso à internet.
Fila de espera por transplante
Na fila única nacional de transplantes, a maior necessidade é por doação de rim, seguido por fígado, coração, pulmão e pâncreas. São mais de 42 mil pessoas que aguardam na fila por um transplante de órgãos no Brasil. Somente no ano passado, três mil pessoas faleceram devido à falta de doação de um órgão no país. Atualmente, mais de 500 crianças esperam por transplante.
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