A esquina da Praça Nazaré, no bairro Santo Amaro, em Campo Grande, se torna um verdadeiro lixão urbano, acumulando de móveis usados a podas de árvore.
A moradora Rosangela Dias dos Santos detalha que a situação persiste há cerca de três meses. Pessoas não estariam respeitando e continuam despejando entulho no trecho. É possível encontrar sofá, armários de madeira, materiais de construção e lixo doméstico.
“Esta muito difícil de passar na praça. Está com mau cheiro, sem contar que no horário das 16h, muitas pessoas vão fazer exercícios e está sujo”, descreve.
Em nota, a Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos), informou que irá incluir a limpeza no cronograma de serviços.
“A pasta realiza frequentemente a limpeza nos espaços públicos e reforça que o descarte irregular de resíduos em vias públicas configura crime ambiental, portanto, deve ser denunciado”.
A Semadur (Secretaria Municipal De Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) orienta que nos casos onde o cidadão presenciar o descarte irregular de resíduos em terrenos baldios ou nas vias públicas, que efetue de imediato a denúncia à Patrulha Ambiental da Guarda Civil Metropolitana via telefone 153 para que seja possível o flagrante e a responsabilização do autor do descarte.
Já nos casos em que se configura a má conservação dos terrenos baldios onde foram descartados indevidamente os resíduos as denúncias devem ser direcionadas à Semadur através da Central de Atendimento 156.
Penalidade
O cidadão que for flagrado realizando o descarte irregular de resíduos pelas forças de segurança pública responderá por crime ambiental e caso flagrado por um auditor fiscal da Semadur será Autuado, via processo administrativo, de acordo com o Código de Polícia Administrativa, Lei 2909/92, do município de Campo Grande. A multa neste caso varia entre R$ 3.091,50 e 12.366,00.
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