Um vídeo que mostra um homem trabalhando no topo de um prédio na Avenida Afonso Pena sem EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) gerou grande repercussão nos últimos dias em Campo Grande. No entanto, não é a primeira vez que a Construtora RCW (CNPJ n° 13.090.958/0001-62), responsável pela obra se envolve em polêmicas.
Na denúncia enviada ao Jornal Midiamax, um ex-colaborador afirma que a construtora, com sede em Cambé, Paraná, rescindiu o contrato de empreitada com a empresa prestadora de serviços sem justificativa plausível, resultando em um grande prejuízo financeiro. Além disso, oito pessoas trabalharam na obra ficaram sem receber os valores pelo trabalho executado.
“O problema com os funcionários flagrados sem EPIs ocorre porque teve a troca de uma empresa que possuía técnico em segurança do trabalho e fornecia todos os equipamentos necessários por outra empresa. Além disso, a RCW não pagou o distrato da empresa anterior, deixando os funcionários sem receber”, afirmou o denunciante.
O ex-colaborador destacou que a empresa anterior utilizava todos os EPIs obrigatórios, como luvas, capacetes, botas, uniformes e cintos de segurança, além da presença de um profissional responsável pela segurança dos trabalhadores.
Conforme o processo judicial movido contra a Construtora RCW, o contrato para a execução da obra em um banco foi firmado em 15 de julho de 2024, no valor total de R$ 117 mil, dos quais R$ 20 mil foram pagos como sinal para o início dos serviços.
Após o início do projeto, a empresa prestadora de serviços enfrentou dificuldades devido à demora da construtora em fornecer materiais básicos. Segundo o advogado da empresa prejudicada, a construtora não forneceu materiais essenciais para a execução da obra.
Rescisão contratual
No entanto, em 23 de agosto, a prestadora de serviços recebeu um comunicado de rescisão contratual, incluindo uma multa de R$ 35 mil e uma redução nos valores pelos serviços já executados, com a intenção de reaver valores pagos.
Além disso, o advogado afirma que a construtora impediu o proprietário da empresa contratada de acessar a obra antes mesmo da rescisão do contrato e, após a rescisão, reteve os equipamentos e ferramentas da empresa e, por isso, será denunciado pelo crime de apropriação indébita.
O advogado também alega que, no mesmo dia em que comunicou a rescisão, a RCW substituiu a empresa prestadora de serviços por outra.
“Os principais motivos que fizeram as empresas rescindir o contrato era a baixa qualidade dos materiais de construção fornecidos pela construtora bem como o atraso na entrega destes. Com convicção afirmo que essa obra está sendo sucateada na qualidade dos materiais”, alega o advogado.
O que diz a construtora?
Ao ser notificada do processo, a Construtora RCW alegou que, conforme a rescisão contratual, a empresa contratada recebeu valores superiores ao serviço efetivamente prestado. Por esse motivo, requer a devolução do valor excedente, bem como o pagamento da multa de R$ 35 mil.
A construtora afirma que a empresa contratada alegou que o gestor da obra violou a autonomia do contrato e designou terceiros para executar os serviços. Em resposta, a RCW argumenta que o gestor estava apenas cobrando a execução dos serviços conforme acordado. Além disso, a construtora justifica a rescisão contratual devido a atrasos, redução do efetivo para execução, falhas na prestação de serviços (com reclamações expressas do gerente do banco) e impedimentos para dar continuidade à obra, atribuídos à empresa contratada.
Quanto à entrega de materiais e aos atrasos, a construtora afirma que os materiais necessários estavam disponíveis para a empresa contratada. No entanto, alega que esta se recusava a concluir o que havia iniciado e solicitava novos materiais de forma inadequada.
Sobre as denúncias de impedimento de entrar na obra, a RCW alega que a obra estava sendo realizada em uma instituição bancária, que possui controle rigoroso de acesso. Assim, havia o monitoramento e autorização da entrada e saída das obras. Não havia acesso irrestrito devido às condições específicas da agência bancária.
“A empresa contratada não estava barrada de entrar na obra; no entanto, optou por não comparecer mais, alegando que o contratante se recusava a permitir sua presença. Em relação às ferramentas, o contratado retirou seus pertences do local de trabalho, e a própria rescisão autorizava a retirada”, esclarece o processo.
Trabalhador flagrado sem EPI
Na tarde desta quarta-feira (4), um prestador de serviços foi flagrado no topo de uma agência bancária sem qualquer equipamento de segurança. O prédio está localizado na Avenida Afonso Pena, na região central de Campo Grande.
No vídeo enviado por um leitor do Jornal Midiamax, o prestador de serviços aparece no topo do prédio, puxando algo que parece ser uma fita. Nas imagens não é possível ver nenhum EPI (Equipamento de Proteção Individual).
As imagens geraram indignação, uma vez que, conforme o Ministério do Trabalho quedas estão entre as principais causas de acidentes de trabalho graves e fatais e para evitar evitar possíveis desastres, a NR (Norma Regulamentadora) nº 35, obriga o uso de equipamentos de segurança a partir de dois metros de altura.
De inicio, havia a informação de que o prédio pertencia ao Banco do Brasil, mas questionado, o banco negou a informação. “O prédio em questão não pertence ao Banco do Brasil. Desta forma, suas reformas e manutenções não são de responsabilidade do BB”, disse em nota.
A reportagem do Jornal Midiamax entrou em contato com a Construtora RCW, ás 14h desta quinta-feira (5), para solicitar esclarecimentos, no entanto, até o fechamento deste texto, não houve retorno. O espaço segue aberto.
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