Divulgado na terça-feira (14), o dossiê “Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil” traz Mato Grosso do Sul como o estado brasileiro mais violento para a população LGBTQIAPN+ em 2023. Segundo o levantamento, foram registradas 9 mortes no ano passado, de um total de 230 registros no país.
O estudo chega a essa conclusão após estabelecer a proporcionalidade entre números absolutos de mortes e a população de cada estado. Em números absolutos, São Paulo lidera, com 27 mortes registradas. Contudo, considerando o número de habitantes do estado, a taxa de incidência cai para 0,61.
Assim, as 9 mortes relatadas em Mato Grosso do Sul trazem uma taxa de incidência de 3,26 mortes por milhão de habitante. Nesse contexto, MS é seguido pelo Ceará (24 mortes registradas e incidência de 2,73/milhão) e por Alagoas (8 mortes, incidência de 2,56/milhão).
Campo Grande também aparece no ranking, como a 5ª cidade com mais mortes de LGBTs, 5 ao todo, ao lado de Belo Horizonte, Curitiba, Maceió e Salvador. As demais cidades de Mato Grosso do Sul com ocorrências são Bela Vista, Rio Brilhante e Três Lagoas, com um caso, cada uma.
Contudo, o dossiê traz uma morte registrada em Várzea Grande como ocorrida em MS, o que pode revelar erro na tabulação de dados. Caso confirmado, seriam 8 registros em MS, que resultaria em índice um pouco menor a Mato Grosso do Sul, 2,9 mortes a cada milhão de habitantes, mas, ainda, na liderança.
Assassinato causou comoção em 2023 e autor foi condenado a 18 anos
O assassinato do estudante de mestrado Danilo Cezar de Jesus Santos, de 29 anos, integra a lista. Ele foi morto com um golpe “mata-leão” em 5 março de 2023 – seu corpo foi encontrado dias depois na Rua Allan Kardec, atrás da antiga rodoviária da cidade.
O caso teve grande repercussão. Danilo era aluno do programa de Mestrado em Antropologia da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e descrito como pessoa querida e carinhosa pelos amigos. Seu desaparecimento mobilizou busca pelo jovem por vários dias, em locais próximos de onde fora visto pela última vez.
O autor do crime foi Railson de Melo, preso em flagrante e réu confesso do assassinato. Ele foi condenado a 18 anos e 10 meses de prisão em março deste ano pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e furto por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Além disso, ele foi condenado ao pagamento de 50 dias-multa à razão de 1/30 do salário-mínimo vigente à época dos fatos.
Tipos de mortes
Para o dossiê, o levantamento considerou ocorrências de mortes violentas que incluem assassinatos (80%), suicídios (7,83%) e outras mortes (12,17%), com base em registros catalogados pelo Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil.
Neste universo, travestis e mulheres transexuais surgem como o grupo mais vulnerável, representando 142 mortes das 230 registradas em todo o país no ano passado.
Vale lembrar, contudo, que os 230 registros de mortes violentas em 2023 refletem redução de 15,75% frente aos 273 casos relatados em 2022. Na série histórica apresentada na pesquisa, 2017 e 2018 foram os anos mais violentos, com 445 e 420 mortes de LGBTs, respectivamente.
O levantamento é anualmente organizado pelas entidades Acontece Arte e Política LGBTI+, pela Antra (Associação Nacional de Travestis e Transsexuais) e pela ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos). Clique AQUI para conferir na íntegra.
