A Prefeitura de Dourados foi multada em R$ 6.800 após a identificação de focos de dengue em seis de seus terrenos localizados nos bairros Campo Dourado e Jardim Canaã III. A autuação foi feita pelo CCZ (Centro de Controle de Zoonozes) que multou um total de 68 donos de terrenos com mais de R$ 100 mil em multas.
As penalidades foram publicadas no Diário Oficial da Prefeitura de Dourados em cumprimento da Lei Municipal nº 3965 de 22 de fevereiro de 2016, que regulamenta medidas de controle e prevenção de doenças zoonóticas, como dengue, zika vírus, febre amarela e Chikungunya.
Segundo o CCZ, a presença de irregularidades que favorecem a proliferação de vetores e animais sinantrópicos foi o principal motivo das infrações.
Os proprietários dos imóveis notificados, incluindo a própria administração municipal, terão um prazo de 15 dias úteis a partir da publicação oficial para apresentar defesa ou quitar as multas.
Caso contrário, os valores serão inscritos em dívida ativa, sujeitando os devedores a execuções judiciais. As defesas devem ser encaminhadas ao setor de Entomologia do CCZ, localizado na Rua Vicente Lara, no Jardim Guaicurus, via correios com aviso de recebimento (AR) ou via SEDEX.
A situação em Dourados reflete um panorama preocupante em Mato Grosso do Sul, onde foram registrados 19.197 casos prováveis de dengue em 2024, dos quais 15.966 foram confirmados.
Segundo o boletim epidemiológico da SES (Secretaria de Estado de Saúde), divulgado em 31 de outubro, 30 óbitos foram confirmados no estado, com outros 17 sob investigação. Dourados soma 484 casos confirmados e 4 mortes este ano, evidenciando a gravidade da crise sanitária.
