Uma moradora do bairro Residencial Flores, na região oeste de Campo Grande, flagrou na tarde desta quinta-feira (25) o momento em que um casal abandona uma mochila com o cachorro, em um terreno baldio do bairro. O casal estava em uma motocicleta e fugiu logo em seguida.
O Artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (9605/98) enquadra o ato como maus-tratos, assim como abusos, ferir ou mutilar animais e outras ações contra animais domésticos
A moradora relata que por volta das 14 horas, o casal passou de moto, com uma bolsa camuflada e abandonou o animal. Ao verificar a bolsa, ali estava um animal de pequeno porte. Ela o acolheu, alimentou e deu água.
“Não é possível um ser humano fazer uma coisa dessa!”, desabafou a moradora. Ela afirmou ainda que, caso alguém queira adotá-lo, para entrar em contato.
Denúncias e punições
A Decat (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista) é quem recebe denúncias de casos de maus-tratos a animais domésticos. A delegacia disponibiliza diversos canais para denúncia, como e-mail, Whatsapp e ligação.
Para denunciar por e-mail, o denunciante deve enviar o endereço completo do local onde aconteceu o fato. Se possível, anexar fotos e vídeos da situação. O endereço eletrônico disponibilizado é denuncias.decat@pc.ms.gov.br .
Via Whatsapp o contato é pelo número (67) 99653-0934. Já por ligação, o número disponibilizado é (67) 3325-2567.
Quem comete o crime de maus-tratos está sujeito a pena de três meses a um ano de detenção para qualquer tipo de bicho, a exceção para gatos e cachorros, para os quais a pena é maior, de dois a cinco anos de reclusão.
Além da penalidade criminal, as autoridades administrativas multarão o infrator em um valor que pode variar de R$ 500 a R$ 3 mil por animal.
Confira o vídeo do abandono:
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