A semana é de oportunidade para indígenas da aldeia urbana Marçal de Souza, em Campo Grande, retirarem documentos importantes, devido a uma ação do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que acontece até sexta-feira (17).
A 2ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se” leva atendimento para população indígena, em situação de vulnerabilidade e pessoas privadas de liberdade. São oferecidos serviços de emissão da segunda via de certidão de nascimento, casamento e óbito, averbação de etnia e expedição de RG.
A juíza auxiliar da corregedoria do TJ-MS, Jaqueline Machado, explica que são distribuídas senhas diárias para cada serviço, mas a averbação de etnia é o mais procurado, com fila de 40 pessoas e 20 senhas por dia.
“A gente viu que tem pessoas que não têm documentos ou que perderam e tem dificuldade de conseguir uma segunda via. A maioria acha um processo burocrático e esse processo de averbação, por exemplo, gera sentimento de pertencimento ao povo indígena”, explica.
Oportunidade para indígenas
Sibele Valetin, 56 anos, veio da aldeia Cachoeirinha, em Miranda, com 9 anos e há 29 mora na aldeia urbana. Foi até o mutirão para fazer o primeiro registro civil, só tinha de indígena. “Estando perto de casa é bem mais fácil e aí fui deixando, mas é importante fazer”.
Deolindo Vargas, 81, da aldeia de Miranda, adiou e só agora está fazendo averbação. Suas filhas e esposa são formadas pela cota indígena e ele considera importante manter a proximidade com a etnia.
Mãe foi levar a filha para fazer o primeiro RG. Luciana Balbino, 38, aproveitou o mutirão para fazer o RG da filha Hanay, de 14 anos. “Tive problemas com o agendamento no site e acabou adiando, ma é importante principalmente para ela trabalhar em breve”, conta, já que a filha quer ser mirim.
