Em edital de chamamento público divulgado na quarta-feira (13), a Prefeitura de Campo Grande abriu inscrições para entidades interessadas em participar das festividades natalinas da cidade. Neste ano, o município destinará até R$ 125 mil para a execução do projeto selecionado.
Conforme o edital, a seleção será coordenada pela Sectur (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo) e destina-se às OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) que desejam participar da tradicional “Parada Natalina”, prevista para os dias 13 a 31 de dezembro de 2024.
Para se habilitar no chamamento público, a OSCIP deve apresentar, em seu estatuto, o objetivo de promover a cultura, defender e conservar o patrimônio histórico e artístico. O edital ressalta desconsidera organizações cujo objetivo cultural seja apenas meio para alcançar outros fins.
Seleção
A avaliação dos projetos levará em conta critérios como a experiência em grandes eventos culturais, criatividade e viabilidade da proposta. Para garantir a transparência e correta aplicação dos recursos, projetos que ultrapassarem R$ 600.000,00 deverão incluir auditoria independente. Além disso, a OSCIP vencedora receberá uma remuneração de 15% do valor repassado pela prefeitura e 10% dos patrocínios arrecadados.
Ainda conforme o edital, publicado em edição extra do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), estão previstas a contratação de serviços de decoração, banda para 18 apresentações na Cidade do Natal, figurinos, fantasias de luxo para o Papai Noel, e empresa especializada em fogos de artifício.
As organizações interessadas devem entregar os envelopes com os projetos até as 11h do dia 19 de novembro de 2024. A abertura marcada para o mesmo dia, às 15h30. O resultado preliminar está previsto para 21 de novembro, e as entidades terão até 25 de novembro para apresentar recursos.
A homologação final deve ocorrer no dia 26 de novembro, com a assinatura do termo de parceria com a OSCIP vencedora marcada para o dia 27 de novembro. A relação completa de documentos e os prazos estão disponíveis no edital.
Confira o edital:
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