Organizado pela Justiça Federal de Mato Grosso do Sul, a segunda edição do projeto “Caminho do Acordo”, realizada na aldeia indígena Taunay-Ipegue, em Aquidauana – a 194 km de Campo Grande –, nos dias 20 e 21 de maio, resultou em 534 atendimentos. Durante o evento, houve a expedição de RPVs (Requisições de Pequeno Valor) no total de R$ 328.021,95 e a homologação de 66 acordos.
Os pedidos negociados no projeto “Caminho do Acordo” incluíram, por exemplo, aposentadoria rural por idade, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão
A ação itinerante mobilizou magistrados e servidores da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul e integrantes de entidades parceiras. Dessa forma, entre as entidades presentes, estavam a Defensoria Pública da União, Procuradoria-Geral Federal, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).
O presidente do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), desembargador federal Carlos Muta, acompanhou os trabalhos. “Os juízes não aguardam mais que as demandas venham até as instituições, mas buscam se aproximar da população jurisdicionada, sobretudo aos hipossuficientes”, afirmou.
‘Caminho do Acordo’ envolve diferentes órgãos
O ‘Caminho do Acordo’, conforme a assessoria da Justiça Federal do Estado, teve sua instituição viabilizada pelo TRF3 em parceria com a Procuradoria Regional Federal da 3ª Região e a DPU em Mato Grosso do Sul. O objetivo é buscar a solução consensual em demandas previdenciárias, levando o serviço a comunidades de difícil acesso – como indígenas, ribeirinhas e assentamentos rurais no Estado.
A diretora da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, juíza federal Monique Marchioli, observou que o atendimento itinerante é precedido de um trabalho preparatório. Este inclui o deslocamento da carreta da Justiça Federal equipada para o atendimento remoto. “Diversas ações precisam ser feitas antes para que o projeto possa se desenvolver”.
Coordenador da Central de Conciliação de Campo Grande e um dos coordenadores do ‘Caminho do Acordo’, o juiz federal Fernando Nardon Nielsen destacou a agilidade da ação, que permite inovações para ampliar a capacidade de atendimento, a exemplo de um acordo coletivo realizado.
“Tínhamos muitas pessoas que queriam o salário-maternidade. Surgiu a proposta de acordo. Então, aglutinamos todas para tratar os processos de forma coletiva. Deu certo, conseguimos dar celeridade. É uma experiência exitosa que a gente traz desse projeto”, declarou.
População indígena elogia iniciativa
Originário da aldeia Ipegue, o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, afirmou que o ‘Caminho do Acordo’ é “uma iniciativa louvável da Justiça Federal”. De acordo com ele, “é muito importante incluir os povos indígenas nessa rota da cidadania, levando acesso à Justiça diferenciado e respeitando a diversidade territorial, linguística e cultural”.
O indígena Ademir, cacique da aldeia Ipegue, lembrou que o atendimento itinerante evita que as pessoas se desloquem em busca da assistência na cidade. “A gente sabe que [o deslocamento] é sempre um gasto”, explicou.
Da mesma forma, o cacique da aldeia Bananal, Célio Fialho, destacou a importância do atendimento. “Aqui na região, somos mais de 10 mil indígenas. O projeto atende às principais demandas da comunidade, de concessão de auxílio-maternidade, aposentadoria, pensão por morte e auxílio-reclusão”, afirmou.
A primeira edição do “Caminho do Acordo” ocorreu nos dias 17 e 18 de abril, na aldeia indígena Bororó, em Dourados.
