O MPT-MS (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul) irá realizar uma campanha educativa durante o Carnaval de Campo Grande sobre a proteção dos direitos da criança e do adolescente.
Durante a blitz ‘Ação de Carnaval' – Pule, brinque e cuide!' serão divulgados os canais para denúncias e distribuídos materiais informativos nos principais pontos de festividades, como a Esplanada Ferroviária e a Praça do Papa, de 9 a 13 de fevereiro, das 15h às 23h.
Equipes da SEAS (Serviço Especializado em Abordagem Social) estarão nos locais dando orientações aos foliões. De acordo com o MPT-MS, o crescimento de atividades comerciais pode favorecer ambientes que violam os direitos da criança e do adolescente.
O trabalho infantil no Brasil é caracterizado como aquele realizado por crianças menores de 16 anos, exceto como menor aprendiz, quando a idade mínima permitida passa a ser de 14 anos.
Confira a programação da blitz ‘Ação de Carnaval' – Pule, brinque e cuide!'
- 09/02/2024, 15h às 19h – Esplanada Ferroviária: Bloco de Carnaval Reggae Farofolia
- 10/02/2024, 15h às 19h – Esplanada Ferroviária: Bloco de Carnaval Cordão da Valú
- 11/02/2024, 15h às 19h – Esplanada Ferroviária: Bloco de Carnaval Capivara Blase
- 12/02/2024, 15h às 19h – Esplanada Ferroviária: Blocos de Carnaval Capivara Blasé e Bloco Só Love
- 12/02/2024, 19h às 23h – Praça do Papa: desfile de Escolas de Samba
- 13/02/2024, 15h às 19h – Esplanada Ferroviária: Bloco de Carnaval Cordão da Valú
- 13/02/2024, 19h às 23h – Praça do Papa: desfile de Escolas de Samba
Como denunciar?
Denúncias sobre trabalho infantil podem ser feitas ao MPT-MS pelo site na aba de denúncias ou pelo aplicativo MPT Pardal, compatível com Android e iOS, que funciona todos os dias.
Além disso, também é possível denunciar ao Conselho Tutelar de Campo Grande, no Disque 100 ou no Disque SEAS (Serviço Especializado em Abordagem Social).
Os telefones para acionar as equipes, que funcionam 24 horas todos os dias, são (67) 9 9660-6539 e (67) 9 9660-1469.
