Ter a integridade física e psicológica preservada, acesso ao lazer, à saúde, à Justiça e ao respeito são apenas alguns dos muitos direitos que a pessoa idosa tem. Mas, apesar de parecer uma concepção bem simples da vida, os dados mostram que esta permanece sendo uma realidade distante para muitos idosos no Estado e no Brasil.
Conforme dados do Disque 100, principal canal de denúncia, só de janeiro a maio de 2024, 7.818 violações contra a pessoa idosa foram registradas em Mato Grosso do Sul. O maior registro de violência é contra a população de 65 a 69 anos, principalmente mulheres.
Isso aponta um crescimento no número de crimes denunciados, mas não sua totalidade. Segundo Zirleide Silva Barbosa, subsecretária de Políticas Públicas para Pessoas Idosas, existe uma subnotificação considerável dos crimes contra as pessoas idosas, visto que muitas vítimas não denunciam, seja por medo ou por falta de informação.
Em contrapartida, se os números apontam crescimento nos casos, significa que mais agressores estão sendo denunciados e mais vítimas saindo do ciclo de violência.
“O número de denúncias é maior se comparado aos anos anteriores. Isso significa que as pessoas estão tendo mais informação sobre seus direitos e denunciando muito mais, o que nos dá uma amplitude do cenário de enfrentamento da violência contra a pessoa idosa”, explica.
Crimes mais cometidos contra a população idosa
Para entender a importância do enfrentamento, deve-se considerar que os crimes cometidos contra a pessoa idosa compõem um complexo de origem social e cultural. Esse estímulo vem de diversos preconceitos e estigmas contra o envelhecimento e é já considerado um problema de saúde pública pela OMS (Organização Mundial de Saúde).
Por isso, é dever do Estado proporcionar políticas públicas para que as pessoas possam envelhecer de forma ativa e saudável.
Em MS, os principais crimes contra as pessoas idosas são: negligência e abandono; violência física e psicológica; violência financeira e econômica; violência sexual. Se comparados os dados de 2022 e 2023 em relação aos crimes, quase todos apresentaram aumento de um ano para outro.
Onde acontecem os crimes
Os crimes costumam acontecer nos locais em que a vítima deveria se sentir mais segura, como sua casa, instituições de longa permanência e nas unidades de saúde. Em relação aos crimes que acontecem na casa da própria vítima, a subsecretária explica que normalmente a denúncia não é feita porque o agressor é alguém amado e de sua convivência.
“Normalmente, quando chega no nível de violência física, a vítima já passou por muitas outras, como abuso financeiro, violência psicológica, entre outros”, explica.
“Isso faz com que a vítima não denuncie, porque normalmente ela mora com o agressor, tem apego emocional e muitas vezes tem dificuldade em identificar e aceitar que está sofrendo uma violência”, aponta
Segundo dados da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), só em 2024, 213 casos de violência doméstica contra a pessoa idosa foram denunciados em Mato Grosso do Sul.
No Estado os dados são bem maiores, chegando a 630 de janeiro a junho deste ano e a maioria das vítimas são mulheres.
Sociedade deve intervir
Por lei, todos têm a obrigação de denunciar ao identificar uma vítima de abuso ou violência, independentemente da idade. Esse é um dever da sociedade, do Estado e da família. Por isso, existem diversas campanhas acerca do enfrentamento da violência contra a pessoa idosa.
Neste mês, o Junho Prata ganha destaque em ações e eventos por todo o Estado. A ideia da campanha e do Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, comemorado em 15 de junho, é justamente levar o debate a todas as esferas e propagar informações que contribuam para o combate de ciclos de violência.
Em Mato Grosso do Sul, mais de 140 ações acontecerão no calendário da Campanha Junho Prata. Clicando aqui, você confere quais os locais dos eventos, datas, horários e como participar.
Confira os principais canais de denúncia:
As denúncias de violências podem ser feitas através dos canais:
- Disque 100: o canal de atendimento coordenado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Ele é gratuito, sigiloso e está disponível 24 horas por dia;
- Site da Ouvidoria;
- Aplicativo ou Telegram dos Direitos Humanos;
- Disque-denúncia 181: em casos de denúncias imediatas.
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