As aulas presenciais na rede municipal de ensino de Água Clara, a 192 km de Campo Grande, para o ano letivo 2024, começam na próxima segunda-feira (4).
A medida gerou questionamento entre a população, visto que as aulas em outros municípios iniciaram em fevereiro. “As aulas em Água Clara na rede municipal começam só dia 04, enquanto o estado inteiro já começou”, comentou um leitor do Midiamax.
O primeiro bimestre para os alunos em muitas cidades começou após o Carnaval, em 15 de fevereiro, como em Campo Grande e Dourados. Na REE (Rede Estadual de Ensino), os estudantes voltaram para as salas de aula em 21 de fevereiro.
O que diz a Prefeitura de Água Clara?
O Midiamax questionou a Prefeitura de Água Clara sobre a data de retorno às aulas. Segundo o presidente do Conselho Municipal de Educação, Alan Cézar Alves de Souza, o ano letivo e escolar iniciou no município de Água Clara em 15 de fevereiro.
“Porém, conforme Parecer 10/2010 do Conselho Nacional de Educação, parte destes dias letivos devem ser destinados para atividades que visam o pleno desenvolvimento da aprendizagem do estudante como conselho de classe, reuniões de pais e formação continuada de professores dentre outros”, explica.
Ele ainda explica que as aulas presenciais se iniciaram em 26 de fevereiro. Contudo, o Conselho Municipal de Educação teria determinado o adiantamento das aulas presenciais devido ao cumprimento dos dispostos na Lei Lucas (Lei Federal Nº 13.772, de 04 de outubro de 2018).
Lucas Begalli faleceu aos 10 anos de idade, em setembro de 2017, durante um passeio escolar, em Campinas (SP). O menino se engasgou com um cachorro-quente servido no lanche e teve uma asfixia mecânica.
“Esta lei determina que os profissionais da educação tenham curso de primeiros socorros ministrado por instituição pública habilidade, ou seja, não poderá haver aulas sem que este curso seja ministrado. Devido à grande demanda, só foi possível agendamento de 26 de fevereiro a 01º de março. Sendo assim, foi necessário o adiamento das aulas presenciais”, aponta.
Alan Souza afirma que o Conselho Municipal de Educação tomou a medida devido à obrigatoriedade do cumprimento da Lei Federal, “pensando também na segurança e bem estar de nossos estudantes”, descreve.
Após a decisão, foi encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação e a Prefeita Municipal informada da decisão unânime.
