Retomada em agosto de 2023 após 10 anos paradas, as obras do centro de radioterapia no HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul) devem ser concluídas no segundo semestre de 2024. Porém, superada a fase de obras, para que o centro entre em funcionamento será necessária contratação de mão de obra treinada, o que pode gerar um novo impasse para o oferecimento do serviço à população.
As obras são de responsabilidade do Ministério da Saúde, que contratou a empresa EMIBM Engenharia e Inovação Ltda, por R$ 9,9 milhões para execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura. Já a contratação de mão de obra que vai atuar na unidade é de responsabilidade da SES (Secretaria Estadual de Saúde).
A obra do centro de radioterapia do HRMS foi incluída no Plano de Expansão da Radioterapia do Ministério da Saúde de 2024. Além de Mato Grosso do Sul, outras 28 obras do segmento estão em execução no país.
A cargo do Ministério da Saúde, para concluir a obra do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul falta conclusão da obra civil, solicitar equipamento, chegar o equipamento e emitir a licença de operação. Relatório de dezembro de 2023, mostra a obra com 33% concluída.
Concurso do HRMS não prevê vagas para radioterapia
Lançado no dia 26 de janeiro de 2024, após série de reportagens do Jornal Midiamax que expôs a falta de servidores no Hospital Regional, o certame não prevê vagas para profissionais atuarem no centro de radioterapia a ser inaugurado.
Das 279 vagas previstas no concurso, entre nível superior, médio, técnico e fundamental, nenhuma é específica para atuar no centro de radioterapia. Entre as vagas de nível superior há vaga para Médico Radiologista Intervencionista e Médico Radiologista, porém elas não atendem a necessidade, segundo fontes ouvidas pelo Jornal Midiamax.
Isso porque radiologistas fazem o diagnóstico por imagem, com equipamentos como raio-x, ultrassom e ressonância magnética. Já o profissional que trabalha na radioterapia como tratamento para o câncer é o radioterapeuta ou radio-oncologista.
A classificação final do concurso está prevista para julho de 2024, o que atenderia o cronograma para atuar no centro de radioterapia, inicialmente previsto para que as obras sejam concluídas em agosto.
Questionados sobre o planejamento da SES para abertura da radioterapia, o Governo do Estado informa que aguarda a atualização do cronograma da obra, que é responsabilidade do Ministério da Saúde, para a finalização do planejamento operacional.
Ministério estabelece equipe mínima para atuar na radioterapia
Desde julho de 2023, representantes da SES afirmam que é necessário readequar o projeto da operação da radioterapia do Hospital Regional de MS, para algo que atenda as atuais necessidades do Estado.
Apesar da equipe se dizer “empenhado” para disponibilizar o serviço o mais breve possível, o concurso com 279 vagas para o HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul), não prevê contratação de pessoal para atuar no centro de radioterapia.
A unidade deve oferecer os serviços de radioterapia e braquiterapia, para isso resolução n° 20/2006 do Ministério de Saúde, estabelece equipe mínima para compor os centros de radioterapia. O principal é o responsável técnico da unidade, que deve ser um médico com substituto com a mesma qualificação.
- 5.2.1 O serviço de radioterapia deve ter como Responsável Técnico 1 (um) médico radioterapeuta que responde pelo serviço de radioterapia perante a Vigilância Sanitária local;
- 5.2.2 O Responsável Técnico pode assumir responsabilidade por apenas 1 (um) serviço de radioterapia.
- 5.2.3 O serviço de radioterapia deve dispor de uma equipe assistencial, presente no local, qualificada e capacitada, e em número suficiente para a prestação da assistência a que se propõe.
Equipe mínima prevista pelo Ministério:
- a) Um Supervisor de Proteção Radiológica;
- b) Médicos Radioterapeutas em quantitativo correspondente a três horas trabalhadas para cada paciente novo tratado, computados no intervalo de 1 (um) ano;
- c) Especialista em Física Médica de Radioterapia em quantitativo correspondente a três horas trabalhadas para cada paciente novo tratado, computados no intervalo de 1 (um) ano;
- d) Técnicos em quantitativo correspondente a 10 (dez) horas trabalhadas para cada 50 (cinqüenta) pacientes tratados ou simuladas ao dia.
- 5.2.4 Durante pelo menos 2/3 (dois terços) de todo o período diário de funcionamento, o serviço deve contar com a presença de um médico radioterapeuta, podendo o terço restante ser suprido por outro profissional médico.
- 5.2.5 Os serviços que dispõem de braquiterapia de baixa taxa de dose manual devem implantar uma escala de plantão à distância para radioterapeutas e para o Supervisor de Proteção Radiológica durante o período de utilização das fontes radioativas fora do horário de funcionamento do serviço.
- 5.2.6 O Especialista em Física Médica de Radioterapia pode acumular a supervisão de proteção radiológica e as atividades de física médica, desde que habilitado para exercer tais atividades.
- 5.2.7 O Supervisor de Proteção Radiológica pode assumir a responsabilidade por apenas 1(um) serviço de radioterapia.
- 5.2.8 Em caso de impedimento temporário, o Supervisor de Proteção Radiológica deve ser substituído por profissional igualmente qualificado.
Hospital tem demanda para 500 novos profissionais
Autoridades da saúde pública ouvidas pelo Jornal Midiamax contestam a justificativa do hospital para a suspensão das cirurgias eletivas. Para eles, o real motivo é a falta de profissionais para atuar no dia a dia. Nesta semana, o Hospital Regional remanejou 25 servidores por férias de colegas.
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social de MS, Ricardo Bueno, acredita que a solução para a falta de profissionais é a realização de um concurso com no mínimo 500 vagas. Ele estima que só na área de enfermagem, onde o quadro é de 1 mil funcionários, faltem 300 profissionais.
“O último concurso foi realizado em 2014, precisamos urgente renovar o quadro de funcionários do hospital para garantir a prestação de serviço adequada”, afirma Bueno.
Em 18 de janeiro, o Governo de Mato Grosso do Sul criou um comitê para atuar na ‘transição de gestão’ do HRMS com objetivo de administrar integralmente os recursos do hospital. Maior unidade 100% pública do Estado, o HR vive crise que envolve sucateamento da estrutura e falta de pessoal, que gerou suspensão de cirurgias eletivas.
Déficit de profissionais é problema crônico
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social de MS, Ricardo Bueno reforça a teoria de falta de profissionais. “O número de atestados não é justificativa, se estivesse com o quadro completo de funcionários isso não seria problema. O hospital tem atualmente menos de 10 casos de Covid-19”, afirma ele.
O Conselho Regional de Enfermagem foi procurado e disse que não poderia se manifestar sobre o caso, nem mesmo sobre a situação da classe da enfermagem no hospital.
Também questionada pela reportagem, a SES (Secretaria de Estado de Saúde) informou que acompanha a situação do hospital. A comunicação do Governo de MS, também questionada a respeito de possível surto de Covid no HRMS, informou que não há recomendações extras a serem adotadas pelo Estado.
