Após série de reportagens do Jornal Midiamax e protestos de moradores, o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) realizou nova vistoria ao frigorífico JBS/SA, na Avenida Duque de Caxias, bairro Nova Campo Grande. O novo relatório produzido pelo órgão ambiental vai na contramão de conclusão de fiscalização anterior feita há quatro meses em que tentava livrar o frigorífico de culpa por onda de mau cheiro.
Dessa vez, os fiscais detectaram série de irregularidades e aplicaram multa de R$ 100 mil ao frigorífico da JBS, empresa que tem lucro líquido médio de R$ 190 milhões por mês – conforme balanço divulgado pela própria empresa referente ao 3º trimestre de 2023. Portanto, os fiscais notificaram a empresa a corrigir sete pontos para tentar ‘sanar’ o problema do mau cheiro, provocado pelos dejetos provenientes do abate de gado no local.
Vale ressaltar que o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) já havia feito TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) em 2009, ou seja, um problema que se arrasta há 14 anos sem solução. Além disso, no decorrer do processo, a indústria chegou a pagar multa de R$ 500 mil (meio milhão de reais) e, ainda assim, a situação que afeta, inclusive, o comércio da região, persiste.
Na fiscalização mais recente – em 21 de fevereiro de 2024 -, a empresa foi autuada e multada por infringir o artigo 62 do Decreto Federal 6.514/08, inciso V, que envolve “lançar resíduos sólidos, líquidos ou gasosos ou detritos, óleos ou substâncias oleosas em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou atos normativos”.
O resultado vem após série de reportagens sobre o tema e movimentação dos moradores que vivem em torno da planta frigorífica e são obrigados há anos a conviver com a fedentina. No último domingo (25), a população realizou um protesto próximo ao lugar para cobrar providências das autoridades.
Moradores exigem investigação sobre ‘podridão’ do Nova Campo Grande e marcam protesto no domingo
Enquanto em outubro do ano passado, servidoras do Imasul concluíram que a empresa operava de acordo com a lei e que os odores eram “intrínsecos da atividade”. Dessa vez, a fiscalização concluiu que o mau cheiro percebido por moradores do bairro Nova Campo Grande e de outros na região, de fato, tem origem no frigorífico da gigante alimentícia.
O Midiamax mostrou que o relatório de outubro do Imasul tentava livrar o frigorífico da JBS de culpa por onda de mau cheiro, mesmo que procedimentos anteriores firmados com o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) já mostrassem que o tratamento de resíduos estava relacionado ao mau cheiro. O cenário de “podridão” levou a população a relatar mal-estar, desconforto, náuseas e dores de cabeça.
O que diz a nova vistoria do Imasul?
Na vistoria técnica mais recente feita pelos fiscais do Imasul, a JBS/SA foi notificada a adotar sete providências que envolvem apresentação de documentos e providenciar um projeto de recuperação de áreas afetadas pelo extravasamento de efluentes.
Confira quais providências a empresa deverá adotar
- a) Apresentar o protocolo dos relatórios de todos os monitoramentos de todas as emissões atmosféricas realizadas durante a vigência da licença;
- b) Apresentar documento comprobatório referente à destinação dos resíduos orgânicos gerados pela empresa;
- c) Apresentar certificado emitido pelo Corpo de Bombeiros referente à vistoria realizada em agosto de 2023;
- d) Apresentar os protocolos do PAM da condicionante n° 5 da RLO 134/2019, referente ao ano de 01/03/2023 a 29/02/2024;
- e) Providenciar projeto de recuperação para as áreas afetadas pelo extravasamento do efluente, tanto dentro do empreendimento quanto próximo ao corpo hídrico;
- f) Apresentar relatório técnico acompanhado de registro fotográfico e ART do técnico responsável, demonstrando as medidas mitigadoras adotadas e a destinação final dada aos resíduos;
- g) Apresentar escala de abate mensal nos últimos três meses.
Multa de R$ 100 mil diante de lucros milionários
A planta da JBS, no bairro Nova Campo Grande, é uma das unidades que compõem o império de uma das maiores empresas de alimentos do mundo.
A multa de R$ 100 mil chega a ser irrisória diante do faturamento de toda JBS. A empresa encerrou o terceiro semestre de 2023 com lucro líquido de R$ 573 milhões.
A mesma unidade em Campo Grande já foi multada em R$ 500 mil como indenização por danos causados ao meio ambiente após série de acordos com o MPMS. Contudo, o problema não foi resolvido e os moradores continuam com o mau cheiro na região.
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O fedor piorou nas últimas semanas e a população começou a compartilhar o desconforto. Além do fedor, os moradores relatam que não conseguem dormir e nem fazer refeições.
“Às vezes, a gente tá almoçando e é muito fedor. É todo dia, tem dia que está mais forte e tem dia que está mais fraco, fica até chato receber alguém em casa, nem ventilador vence”, relatou uma moradora para o Midiamax.
“Normalmente, o mau cheiro começa esse horário [16h] e vai até à noite. De manhã e de tarde um pouco, depois eles começam a queimar os ossos, parece. Quando o vento vem para cá, a gente sente bastante”, contou um morador da Avenida Cinco com a Avenida Oito.
O Midiamax solicitou uma nota para a JBS sobre a multa aplicada pelo Imasul, mas não obteve resposta até o momento. O espaço continua aberto para manifestações.
