Após ataques de ruralistas contra indígenas, Ministério dos Povos Indígenas solicita investigação imediata

Após novo ataque feito por ruralistas contra indígenas da etnia Guarani Kaiowá na tarde de sábado (3), na Terra Indígena (TI) Panambi-Lagoa Rica, em Douradina (MS), uma equipe do MPI (Ministério dos Povos Indígenas) e da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) que estava em Mato Grosso do Sul, foi até o território, junto ao Ministério Público Federal, para atender aos indígenas. Ao menos 8 pessoas ficaram feridas.

O secretário executivo do MPI, Eloy Terena, acionou o Ministério da Justiça e Segurança Pública pedindo explicações sobre a ausência da Força Nacional no local antes que os ataques começassem.

Segundo a Força Nacional, o confronto ocorreu no momento em que fazia o patrulhamento em outra área da mesma região onde acontecem outras retomadas.

O MPI também fez contato com o Comandante do 3° Batalhão da Polícia Militar, que indicou que havia reforçado o policiamento e permaneceriam no local durante a noite para evitar um novo ataque.

A situação segue sendo monitorada por equipes do MPI e da Funai. Sonia Guajajara, ministra do MPI, está em contato direto com o Ministério da Justiça.

O MPI também acionou a Sesai (Secretaria de Saúde Indígena), que enviou uma equipe para prestar atendimento no local aos feridos com menos gravidade.

No final da tarde de domingo (4), o CIMI (Conselho Indigenista Missionário) divulgou nas redes sociais que perfis ruralistas nas redes sociais começaram a divulgar notícias falsas, afirmando que os Guarani e Kaiowá ‘invadiram’ mais fazendas em Douradina (MS), indo além das sete retomadas em que já se encontram dentro dos limites da Terra Indígena Lagoa Panambi.

Isso teria motivado um novo ataque contra os indígenas.

O que diz a Sejusp

Em nota, a Sejusp informou que as forças estaduais de segurança pública, Polícia Militar, Polícia Militar Rodoviária e Departamento de Operações de Fronteira – DOF, atuaram na fiscalização das vias de acesso ao local do episódio e, no local, o Corpo de Bombeiros Militar, em sintonia com a Força Nacional de Segurança Pública – FNSP que atua na região Sul de Mato Grosso do Sul a pedido da Polícia Federal – PF e, com autorização do governador do Estado, Eduardo Riedel.

Também afirmaram que a Polícia Militar atuou apoiando as equipes de saúde de Douradina, que removeu feridos em ambulâncias.

“A Sejusp continuará apoiando todas as forças federais de segurança, bem como continuará apoiando o Ministério dos Povos Indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai e qualquer outro órgão oficial, com o objetivo de prevenir confrontos entre produtores rurais e indígenas, não apenas em Douradina, mas onde se fizer necessário dentro do território de Mato Grosso do Sul”, explicaram.

Feridos em ataques

Os indígenas Guarani Kaiowá realizam retomadas na Terra Indígena (TI) Panambi-Lagoa Rica, território já delimitado pela Funai em 2011. O documento que identifica a área como de ocupação tradicional indígena segue válido, porém, o andamento do procedimento demarcatório se encontra suspenso por ordem judicial.

O Ministério dos Povos Indígenas enfatiza que a instabilidade gerada pelo marco temporal para terras indígenas tem como consequência não só a incerteza jurídica sobre as definições territoriais que afetam os povos indígenas, mas abre ocasião para atos de violência que tem os indígenas como as principais vítimas.

Dos conflitos do fim de semana, cinco pessoas foram levadas em ambulância ao Hospital da Vida, em Dourados.

Segundo o prontuário médico, do qual o MPI teve acesso, três deles foram feridos por armas de fogo e dois, por balas de borracha. As perícias já estão sendo realizadas.

Ordem de despejo

Na manhã de sexta-feira (3), a comunidade Guarani e Kaiowá da retomada Guaaroka recebeu a visita de um oficial de Justiça com o aviso de despejo na Terra Indígena (TI) Panambi – Lagoa Rica, em Douradina.

Com base na liminar de reintegração de posse, publicada na semana passada, os indígenas receberam um prazo para a saída da área sem o uso de força policial.

Conforme o advogado da comunidade, Anderson dos Santos, a Procuradoria Especializada da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) recorreu da decisão.

A Força Nacional segue no local e nesta quinta-feira (1) prendeu um casal fortemente armado que com uma camionete invadiu outras duas retomadas: Kurupa’yty e Pikyxyin. Um Guarani e Kaiowá acabou ferido sem gravidade.

*Matéria atualizada às 11h34 para acréscimo de nota da Sejusp

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