O Ministério dos Povos Indígenas e Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania realiza uma missão para mediar os conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul após os ataques com armas de fogo à indígenas em Douradina, Caarapó e Dourados.
O Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas e a Secretaria Executiva do MPI mantém diálogo com as Coordenações Regionais (CRs) específicas da Funai, a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF), lideranças locais e demais órgãos envolvidos para apoiar os povos indígenas cujos direitos foram violados e evitar ainda mais violência.
Desde domingo (14), indígenas da TI Panambi – Lagoa Rica vem sofrendo pressão e ataques de homens armados em caminhonetes. Um indígena de 44 anos e uma idosa da aldeia ficaram feridos em Douradina.
Em nota divulgada pelo Secretário-Executivo do MPI, Eloy Terena, a pasta enfatiza que a instabilidade gerada pela lei do Marco Temporal (lei 14.701/23), além de outras tentativas de se avançar com a pauta, como a PEC 48.
A consequência é a incerteza jurídica sobre as definições territoriais que afetam os povos indígenas e a abertura para atos de violência que têm os indígenas como as principais vítimas.
Reivindicação vai além de terras
As reivindicações dos indígenas em MS vão além da antiga busca pela retomada do território ancestral. A comunidade também objetiva a cessão da pulverização de agrotóxicos pelos produtores rurais que, segundo eles, são constantemente despejados há poucos metros das casas e nascentes da qual fazem o consumo da água.
“Após ouvir o relato da comunidade, o MPF se deslocou para a sede da propriedade rural apontada pelos indígenas como responsável pela organização do ataque e retirada. A Polícia Federal acompanhou o trabalho”, informou o MPF (Ministério Público Federal), que atua no local de conflito.
Conflitos
No total, foram seis atentados contra comunidades indígenas em menos de 48 horas em todo o Brasil. Além de MS, Paraná e Rio Grande do Sul também registraram casos.
No domingo (14), a mira se voltou contra os Guarani e Kaiowá em Douradina. O ataque se deu após a retomada de parte do território da comunidade. Na ocasião, um grupo de homens armados invadiu o tekoha e disparou contra os indígenas.
Diante dos ocorridos em Douradina, os Guaranis e Kaiowás de Caarapó também retomaram uma área no domingo. Uma jovem foi atingida na perna e, até o final da tarde de domingo encontrava-se no território, sem atendimento médico.
Este é o mesmo local que foi palco do conflito conhecido como ‘Massacre de Caarapó’. Na ocasião, o indígena Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza foi morto a tiros em 2016. Na época, homens armados e uniformizados, em dezenas de caminhonetes, invadiram o território e atiraram contra a comunidade, resultando na morte e ferimento de outras cinco pessoas.
Imagens divulgadas nas redes sociais também mostram um grupo de indígenas de Dourados se descolocando por uma estrada, com sacolas, familiares e animais de estimação, fugindo da perseguição.
Escalada da violência
Apesar de serem povos e localidades distintas, as seis comunidades sob ataque possuem algo em comum: nenhuma delas tem seu processo de demarcação concluído. A falta de terra impacta nas condições de vida dos indígenas, expostos à vulnerabilidade social e à violência.
A atual vigência da Lei 14.701, que institui a tese do marco temporal, e a morosidade do Estado tem gerado o sentimento de revolta nos povos originários.
O Cimi denunciou, em nota, os recentes acontecimentos e considerou a “ocorrência de tantos casos de violência, com as mesmas características e num mesmo período, ações criminosas conectadas e articuladas entre si, visando reprimir os povos e afrontar seus direitos”.
