O Ministério da Saúde atualizou o valor do salário dos agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE), que passam a ter remuneração mensal de dois salários mínimos. Até o ano passado, os profissionais recebiam apenas um salário mínimo.
A decisão, publicada na portaria GM/MS n° 3.162, estabelece o reajuste que será pago com valores do Ministério da Saúde a serem repassados para estados e municípios. Em Mato Grosso do Sul, são 4.165 agentes comunitários de saúde e 2.087 agentes de combate às endemias.
Papel dos agentes no enfrentamento à dengue
Os agentes de combate às endemias cumprem papel essencial de prevenção aos casos de dengue. Cerca de 75% dos focos de transmissão do mosquito ficam dentro de casa e esses profissionais são qualificados para atuar de porta em porta, identificando locais que sejam ou possam se tornar criadouros. Eles também cumprem essa função em imóveis não residenciais, verificando a existência de larvas ou mosquitos transmissores da dengue.
De forma complementar, agentes comunitários de saúde representam uma conexão importante entre a população e as UBSs (Unidades Básicas de Saúde), com visitas regulares para orientação sobre casos de dengue, acompanhamento da saúde da família e encaminhamento para atendimento quando necessário. Existentes há 33 anos no Brasil, eles representam uma estratégia de sucesso para criação de vínculos do SUS (Sistema Único de Saúde) com a comunidade que, inclusive, inspira projetos internacionais, como ocorre no sistema de saúde britânico.
Qualificação da categoria
Em 2023, o Ministério da Saúde concluiu a formação de mais de 138 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 38 mil Agentes de Combate às Endemias (ACE) em mais de 5,3 mil municípios, sendo 12 mil agentes de saúde diplomados na região Centro-oeste. Na ocasião, a cerimônia de formatura marcou a ampliação do programa, que passou a se chamar Mais Saúde com Agente. Neste ano, foi anunciada a segunda turma de cursos técnicos, com a oferta de 180 mil novas vagas e as inscrições finalizadas no último dia 8 de fevereiro.
