A abertura do pesque-solte nas calhas dos rios Paraná e Paraguai, a partir das 00h de quinta-feira (1º), terá fiscalização reforçada da PMA (Polícia Militar Ambiental). A pesca só é liberada nesses pontos e o pescador não pode entrar nas baías, lagos e lagoas marginais, banhados e outros cursos d’água que tenham conexão com esses rios.
No pesque e solte, o peixe pode ser fisgado com anzóis lisos (sem farpas) e deve ser devolvido imediatamente à água para garantir a sobrevivência.
Vale reforçar que o período defeso continua vigente, ou seja, a pesca continua proibida em todos os rios de Mato Grosso do Sul até o dia 28 de fevereiro. Como este ano é bissexto, a pesca será liberada a partir das 00h do dia 29, dentro da cota de 01 exemplar, nas medidas permitidas, e 05 piranhas.
De acordo com a PMA, algumas embarcações já se deslocam com turistas para o pesque-solte, que só podem começar a pescar a partir das 00h. Contudo, a fiscalização não tem encontrado resistência dos pescadores devido a “sensibilização ambiental”. Todos os pescadores devem ter a carteirinha de Autorização Ambiental para Pesca Amadora.
Multa pode chegar a R$ 100 mil
A PMA reforça que o desrespeito à lei pode render multa administrativa de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração do produto pescado. Além disso, o infrator pode ser detido e encaminhado à delegacia de Polícia Civil para lavratura do auto de prisão em flagrante.
Em caso de condenação, a pena varia de um a três anos de detenção. Todo o material de pesca, motor de popa, barcos e veículos utilizados na pescaria podem ser apreendidos.
