Muito lixo, sacolas de plástico, restos de materiais de construção e até descarte de móveis. A descrição é um terreno abandonado na Rua Ana Rosa Lopes Couto com a Rua Júlio Baís, no Parque Iguatemi, próximo ao Nova Lima, em Campo Grande. O morador reclama que há dois anos o trecho não recebe manutenção, o que causa infestação de ratos e mosquitos todos os dias.
Evailton Flores mora na região há 10 anos, mas relata que o local está abandonado e sem preocupação com a saúde dos vizinhos. “Tem ratazana aos montes, muito mosquito também que pode causar dengue em todo mundo. Os ratos mexem no celeiro, onde guardamos o alimento. Nada de resolver essa situação, tem nos incomodado muito”, disse.
Além do lixo espalhado, o matagal em torno do entulho está alto. A falta de manutenção permitiu o crescimento de vegetação não frutífera, que quase invade o asfalto. “Em 2020, liguei na prefeitura para denunciar, liguei diversas vezes, mas nada resolveu. Da última vez ainda me falaram que o protocolo estava vencido e criei outro, mas adianta?”
Em nota, a Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) informou que irá encaminhar, mais uma vez, a fiscalização na região. Não foi informado se o proprietário chegou a ser multado pelo crime ambiental.
“A Semadur destaca que tem atuado de forma ostensiva em relação às fiscalizações voltadas aos terrenos baldios, no entanto, é importante salientar que a atuação da secretaria ocorre de âmbito administrativo, conforme prevê o Código de Polícia Administrativa do Município de Campo Grande, Lei n. 2909, no que cerne a vistoriar e notificar o responsável pelo imóvel para que o mesmo cumpra a legislação vigente. E transcorrido o prazo da notificação, o auditor fiscal da Semadur retorna ao local para uma nova vistoria, caso não tenha sido cumprida a notificação, o proprietário então é autuado (multado), de acordo com o Código de Polícia Administrativa do Município”.
A multa neste caso varia entre R$ 2.944,50 e R$ 11.778,00. Vale lembrar que a prefeitura não limpa o terreno, mas notifica o proprietário para fazer a limpeza, portanto, os moradores devem ter a ciência da importância do descarte e disposição correta de resíduos sólidos, a necessidade do controle de vegetação nos lotes e os problemas ligados ao uso de fogo para a limpeza desses espaços.
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