Circula nas redes sociais e entre equipe da enfermagem de Campo Grande, um documento de comunicação interna com orientações da prefeitura sobre o registro de folha de frequência em relação a greve. Nele, a prefeitura comunica corte de ponto dos servidores que aderirem à greve.
A greve da categoria começou nesta segunda-feira (27), como forma de exigir do município a negociação com adicional de insalubridade, enquadramento no Plano de Cargos e Carreira da categoria e implementação do piso nacional. O movimento foi aprovado em assembleia do sindicato na semana passada.
No documento, a prefeitura orienta que coordenadores anotem o nome de cada profissional que aderir à greve e registrem ausência do mesmo no dia. E os profissionais que registrarem a entrada, a equipe deve pressupor que não aderiram à greve.
O documento ainda prevê suspensão em escalas de plantão para servidores que aderirem à greve. Eles ficarão impedidos de participar das Escalas de Plantão Eventual e serão substituídos. Além disso, não vão receber pelo trabalho, caso não estejam dentro das normas estabelecidas.
O documento tem data de hoje (27) e é direcionado a superintendente da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), Ana Paula Gonçalves de Lima Resende. Ela não atendeu e não respondeu à reportagem, mas o canal segue aberto ao posicionamento.
Profissionais dispensados do trabalho
Enfermagem entrou em contato com o Jornal Midiamax relatando que profissionais que atuam no CEM (Centro de Especialidades Médicas) e que entrariam no plantão às 16h de hoje, foram dispensados do trabalho.
“A própria chefia dispensou os enfermeiros do plantão. Nós estamos em greve, mas não estaríamos de braços cruzados apenas, estamos ali cumprindo nossa função, mas fomos dispensados”, conta leitor.
A medida seria uma forma de cortar o ponto dos profissionais que aderiram à greve. Leitores ainda relatam que os pacientes que estavam no CEM aguardando atendimento, que é agendado, foram dispensados.
Prefeitura recorreu à Justiça contra a greve
A prefeitura de Campo Grande recorreu ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para interromper a greve dos profissionais de enfermagem da rede pública. A ação declaratória de ilegalidade de greve é assinada pelo procurador-geral do município, Alexandre Ávalo.
Na petição inicial, o procurador-geral sustenta que o movimento foi aprovado em assembleia e devidamente comunicado à prefeitura. Porém, Ávalo aponta que a paralisação “carece de legalidade”, já que o município apenas respondeu que ainda não tem condições de cumprir as exigências.
Retorno da prefeitura
A Sesau informa que, conforme estabelecido no estatuto do servidor, os servidores que tiverem afastados ou não cumprirem suas cargas horárias não terão direito à realização de horas extras ou chamado plantão eventual. Desta forma, os profissionais que estiveram em greve não deverão ser alocados nas escalas eventuais. Cabe ressaltar que os serviços de urgência e emergência não serão afetados por tal medida, considerando o quantitativo de profissionais já previamente escalados, dentro do que está posto pelo próprio sindicato em relação a manutenção mínima dos atendimentos.
