A prefeitura de Campo Grande publicou no Diogrande desta quinta-feira (17) a aprovação do fluxo operacional do programa “MS Saúde – Mais Saúde, Menos Fila” a ser realizado pela Sesau (Secretaria Municipal de Saúde).
Documento de 25 páginas publicado em edição suplementar conta com várias diretrizes internas de como serão os trabalhas dentro do programa, desde registro de pacientes até liberação de procedimentos.
Conforme o documento, será realizada análise do quantitativo de procedimentos que cada unidade hospitalar está ofertando, comparando com a demanda reprimida. As solicitações pendentes serão classificadas em fila única por procedimento, considerando tempo de inserção no sistema. Também serão contempladas as solicitações judicializadas, com a finalidade de “evitar sequestros de recursos financeiros SUS”.
Caso a demanda reprimida da unidade ultrapassar a capacidade de execução de determinado procedimento, será redistribuído para outros estabelecimentos que também estão ofertando a mesma cirurgia.
Além disso, a intenção é priorizar o paciente considerando o tempo de espera, ou seja, a posição da fila será classificada conforme o próprio sistema a fim de deixar transparente a ordem de inserção, que levará em consideração a antiguidade.
A prefeitura também define que as instituições elencadas deverão realizar consultas e exames pré-operatórios, conforme previsto no Programa. A prefeitura também estabelece o prazo de 30 dias para que a instituição realize o procedimento. Quando confirmada a realização do procedimento, será negativada a solicitação sob a alegação que o paciente foi atendido.
Caso a unidade não realize a internação nesse período, ela será notificada a prestar esclarecimentos do motivo e o paciente terá seu procedimento priorizado. O documento foi assinado por Sandro Benites, titular da Sesau, e pode ser conferido na íntegra neste link.
