Registro de maus-tratos a animais bate recorde em MS e chega a R$ 1,2 milhão em multas

A PMA (Polícia Militar Ambiental) divulgou o balanço de multas por maus-tratos aplicadas em 2022. Ao longo do ano, 50 infratores foram autuados pelo crime, resultando R$ 1.221.844,00 em multas, quase o dobro da arrecadação do ano anterior, quando foram R$ 630.621,20.

O número de autuação não diverge comparado a 2021, quando 48 pessoas foram flagradas em situação prática de maus-tratos. A diferença está em relação à quantidade de animais e valores das multas. Foram 3.521 bichos em situação de maus-tratos, número 413% superior a 2021, quando foram registrados 686 maltratados.

Dentre as principais e maiores vítimas da situação estão os bovinos que, na maioria das vezes, foram encontrados desnutridos, sem alimentação ou água em propriedades rurais. Muitos não sobrevivem à situação de seca. Enquanto no ano anterior os cães lideravam a tipificação de maus-tratos. De acordo com a PMA, a discrepância nos números relativos a multas e autuados e até de bichos é comum, em razão de cada tipo de ocorrência.

Quem comete o crime de maus-tratos está sujeito a pena de três meses a um ano de detenção para qualquer tipo de bicho, a exceção para gatos e cachorros, para os quais a pena é maior, de dois a cinco anos de reclusão.

Além da penalidade criminal, o infrator será multado administrativamente em valor que pode variar de R$ 500 a R$ 3 mil por animal.