Prefeitura cria comitê para tentar destravar Porto Seco, 16 anos depois do início das obras

Há 16 anos sem entrar em operação, o intermodal de cargas de Campo Grande, também conhecido por Porto Seco, entra em nova fase. Dessa vez, a prefeitura criou um comitê de acompanhamento para destravar o empreendimento.

A resolução da Sidagro foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (10) e explica que a criação do comitê ocorre em decorrência do estudo de viabilidade econômica do Porto Seco. A secretaria também deve realizar uma avaliação jurídico-administrativa dos termos do contrato existente.

O estudo realizado pelo Consórcio Pantanal estabeleceu três modelos como alternativas para o processo de implantação do intermodal de cargas. O comitê e a avaliação técnica, vão auxiliar a prefeitura a escolher qual modelo deverá ser seguido.

Dessa forma, o comitê vai analisar os resultados do estudo, acompanhar encaminhamentos das ações, estabelecer critérios para a elaboração do projeto de implantação do Porto Seco e acompanhar a elaboração e o desenvolvimento do projeto.

Compõe o comitê, a Sidagro (Secretaria municipal de inovação, desenvolvimento econômico e agronegócio), o gabinete da prefeita, a Planurb (Agência municipal de meio ambiente e planejamento urbano), a Semadur (secretaria municipal de meio ambiente e desenvolvimento urbano), a Sisep (Secretaria municipal de infraestrutura) e a Sugepe (subsecretaria de Gestão e Projetos Estratégicos).

Obras começaram há 16 anos

Com área de 65 hectares, o projeto estava travado há 6 anos, quando foi retomado pela Prefeitura, em 2018. O custo total foi de R$ 30 milhões. 

As obras começaram em setembro de 2007, mas foram embargadas em 2008 pelo TCU (Tribunal de Contas da União), que apontou problemas na execução. Em 2009, foram retomadas e seguiram até 2012, quando a empresa responsável pelos serviços entrou em recuperação judicial.

Até a retomada, o empreendimento teve de passar por nova licitação e negociação com a Superintendência de Estrutura Ferroviária do DNIT, em Brasília. Adequações foram feitas no projeto e nas planilhas e o prazo do contrato prorrogado, processo que demorou dois anos até as obras serem retomadas em 2019.