O prefeito Alan Guedes se reuniu, nesta quarta-feira (22), com representantes dos professores de Apoio Pedagógico Educacional, pais de crianças PcD (Pessoa com deficiência) e vereadores. O encontrado foi agendado para prestar esclarecimentos sobre o Projeto de Lei da Educação Especial.

A medida propõe alterações no dispositivo da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007, que dispõe sobre plano de cargos, carreiras e remuneração do Professor de Apoio Pedagógico Educacional. 

“Estamos abertos ao diálogo para as sugestões e principalmente para os esclarecimentos sobre as eventuais dúvidas que estão surgindo sobre o projeto de lei”, afirmou o prefeito Alan, em relação ao projeto que tramita na Câmara, mas que está enfrentado resistência.

Também participaram da reunião a secretária municipal de Educação, Ana Paula Benitez Fernandes, a secretária de Assistência Social, Daniela Hall e os vereadores, Laudir Munaretto, Sérgio Nogueira, Tânia Cristina, Jânio Miguel, Marcelo Mourão, Daniel Júnior, Creusimar, Marcão da Sepriva e Olavo Sul. 

O secretário de Governo, Wellington Rocha, que também participou da reunião, ressaltou que a gestão está apresentando uma proposta para atender à necessidade de todas as crianças e também dos professores que atendem todas essas famílias.

“Estamos propondo uma melhoria visando qualidade tanto para os alunos quanto para os profissionais e por isso, essa reunião foi para esclarecer as eventuais dúvidas e trazer essa segurança para as famílias”, afirma Wellington. 

O outro lado

Segundo informações do presidente do Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados), Thiago Coelho Silva, na medida apresentada pelo Executivo, há uma alteração na nomenclatura, que passa a classificar o professor da educação especial como mediador.

Isso, segundo o dirigente sindical, é prejudicial não só à categoria como também a toda a sociedade, uma vez que irá interferir nos serviços oferecidos. “É um projeto que altera tanto a nomenclatura, quanto algumas atribuições e funções do professor da educação especial de Dourados”, explica.

Segundo o presidente do Simted, os professores, juntamente com a comunidade, pedem o apoio do parlamento municipal para evitar que essa proposta seja aprovada, uma vez que a Secretaria de Educação não está discutindo o assunto com a comunidade.

“Na verdade, o que o município quer com esse projeto é retirar o direito à hora atividade e o planejamento, colocando o professor da educação especial no município apenas como um mediador. É por isso que eles estão fugindo a todos os debates”, justifica Thiago.