Os prazos para que produtores rurais façam a atualização cadastral e declaração semestral de rebanhos foi prorrogado por 30 dias em Mato Grosso do Sul. A portaria que estabelece a prorrogação do prazo foi publicada nesta quinta-feira (30), no DOE (Diário Oficial do Estado).
Segundo a Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal), em Mato Grosso do Sul o índice está em 92,20% e no Pantanal, em 87,03%. Com o novo prazo, produtores nas regiões do Planalto e Pantanal terão até o dia 31 de dezembro para atualizar os dados.
Diretor-presidente da Iagro, Daniel Ingold esclarece que a declaração é obrigatória para criadores de bovinos e de outros animais como galinha, galinha-d’Angola, ganso, marreco, pato, peru, ratitas, perdiz, aves não destinadas à produção de carne ou ovos (ornamentais/silvestres), codorna, suíno, caprino, ovino, equino, asinino, muar, abelha, bicho-da-seda e animais aquáticos.
“Esse cadastro deve ser feito mesmo se a pessoa não tiver nenhum estoque de bovino. Se tiver qualquer tipo de animal dentro da sua propriedade, (como) cavalo, peru, galinha, vai ter que fazer um cadastro disso”, explica.
Caso o cadastro não seja feito, o produtor receberá multa no valor de 100 Uferms, que hoje corresponde a R$ 4,8 mil. Além disso, as explorações pecuárias que não realizaram a atualização cadastral e a declaração semestral de rebanhos até o prazo estabelecido, estarão automaticamente bloqueadas e serão desbloqueadas mediante a atualização.
“Contamos com o produtor rural para a liberação do Estado de Mato Grosso do Sul para caminhar para o status sanitário de livre de aftosa sem vacinação”, diz Ingold.
