PAC deve destravar uma de sete obras paralisadas há nove anos em creches de Campo Grande

A alvenaria gasta, telhado quebrado e falta de portas ou janelas são indícios de uma obra paralisada. Em Campo Grande, são sete unidades de educação que tiveram obras iniciadas, mas sem conclusão. Destas, uma será escolhida para receber investimentos do novo PAC (Programa de Aceleração ao Crescimento) do Governo Federal.

Das sete obras iniciadas, apenas uma não foi paralisada completamente. A construção da Escola da Vila Nathália começou em agosto de 2019, com prazo de 40 meses, o valor investido é de R$ 4.272.622,05 e foram gastos para execução R$ 2.057.785,35, até o momento. Segundo o Portal Mais Obras, 48% do andamento foi concluído.

Porém, as outras seis estão paradas. A Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos) informou que a continuidade da estruturação da Emei (Escola Municipal de Ensino Infantil), no Jardim Radialista, está em fase de licitação. O termo de convênio foi firmado em 2012, segundo a última atualização do Simec (Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação), e apenas a parte técnica foi concluída. Ao todo, o valor pactuado é de R$ 1.322.381,90, sendo pago 29,97% em repasses pela União.

A creche do Jardim Talismã recebeu R$ 527.351,22 em repasses do montante de R$ 1.318.378,06. Segundo a base Simec, 37,70% da instituição foi executada. Os cômodos estão vagos, também gerando reclamação de vizinhos para esconderijo da criminalidade.

Também com convênio em 2013, a creche do Jardim Colorado deve receber ao todo R$ 1.716.093,34. Até o momento, foram pagos R$ 857.846,89. A obra inacabada recebeu 49,99% do contrato.

No Loteamento Nova Serrada, o nome da pré-escola ainda não foi escolhido. A instituição teve 51,46% concluídos, através de R$ 858.116,29 recebidos no acordo feito em 2013. A unidade infantil deve receber ao todo R$ 1.717.050,94, destes foram pagos pela União 49,98%.

“Só concreto”

A unidade no Jardim Nashville tem acordo com a União desde 2013, para receber repasse de R$ 1.712.559,14, destes, foram pagos R$ 856.933,34. A construção inacabada tem 33,35% concluídos.

A reportagem foi até a unidade destinada ao Nashville, apenas o concreto está semipronto. Cleinice Ferreira, de 55 anos, mora em frente e teve esperança de matricular a neta, que atualmente está no ensino fundamental.

“Ela tinha três anos na época que anunciaram a creche, eu falava: minha neta vai ter uma creche em frente de casa. Hoje não tenho nem esperança disso sair, afirmo que não vai. Estão fazendo obras de asfalto, mas tem muita criança precisando de creche”.

Outro morador, que preferiu não se identificar, disse que mais de 400 sacos de cimento foram furtados do lado, além da fiação elétrica e canos. “Não tinha fiscalização. Agora, os caminhões e matérias das obras do asfalto ficam guardados ali. Naquela época, 10 anos atrás, a gente via bandido levar as coisas. Adiantava chamar a polícia? Hoje está só cimento no chão”.

Vizinho completa dizendo que antes do planejamento era um campo de vôlei, que a família havia gastado para aumentar atividades recreativas. “Meu cunhado gastou muito comprando areia para colocar ali. A gente achou que, pelo menos, a creche ia trazer alguma coisa boa”.

Unidade dá lugar ao “lixão”

Há 10 anos, a unidade educacional Moreninha II teve o termo de convênio assinado com a prefeitura. Saiu do papel apenas o planejamento técnico, a obra inacabada tem apenas 7,80% movimentado, recebendo R$ 860.166,61 dos R$ 1.719.073,34 firmados no acordo.

Gilson Martins tem cinco filhos e teve que matricular as crianças em unidades de outros bairros. Morando há 38 anos na região, diz que o local é conhecido como “campo do buraco”, já que era um campo de futebol e hoje é local de descarte irregular de lixo.

“O que a gente fica indignado é que verba pública chegou. Tinha gente trabalhando, mas parou há uns 10 anos. A creche ficaria ao lado de casa, ia ajudar muito. Ficou só na promessa. Depois de tanto tempo, a maioria das coisas vai ter que ser feita de novo. Tem o concreto, canos, tubulação e fios, mas esse é o nosso ‘elefante branco’. Tem uma favela na rua de baixo e tem muita criança que a mãe precisa se virar para achar vaga”, reclama.

Também ao lado, um avô de 57 anos, que preferiu anonimato, cuidava do neto caçula, de um ano. Outros quatro brincavam na varanda da casa. “Minhas filhas trabalham, o mais velho tem cinco anos, podia estar na creche. Não tem o que fazer, cuido deles quando a mãe não pode”.

Qual será escolhida?

A Semed (Secretaria Municipal de Educação) informou que solicitou a repactuação das sete obras com o Governo Federal. Atualmente, está tramitando a parte de documentos necessários, portanto, é necessário aguardar. Por enquanto, não se sabe o valor que será destinado pela União.

“Quanto à seleção existem critérios, conforme a portaria conjunta MEC/MGI/CGU Nº 82, DE 10 DE JULHO DE 2023, que dispõem sobre as repactuações entre o FMDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e os entes federativos no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica”, descreve.