A norma que autoriza a prescrição de ozonioterapia entrou em vigor nesta segunda-feira (7), em publicação no DOU (Diário Oficial da União), assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na prática, médicos com nível superior inscrito no conselho de fiscalização profissional podem receitar aos pacientes a terapia com ozônio. Desde 2018, a ozonioterapia está entre as práticas oferecidas pelo SUS (Sistema Único de Saúde), junto com a aromaterapia, constelação familiar e hipnoterapia, entre outras.
Os defensores da prática afirmam que ela auxilia no combate a dor crônica e aumenta a resposta do sistema imunológico a doenças infecciosas. Não houve vetos ao texto da proposta, mas o profissional deve deixar claro ao paciente sobre o caráter complementar dessa terapia.
Além disso, conforme a Lei, o procedimento deverá ocorrer com a utilização de equipamentos de produção de ozônio medicinal certificados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Quem pode recorrer à ozonioterapia?
Conforme publicado pela equipe de Drauzio Varella, a ozonioterapia não tem nenhuma comprovação científica, mas acredita-se que poderia ajudar em doenças e condições, como:
- Asma, bronquite e problemas respiratórios;
- Câncer;
- HIV;
- Hérnia de disco e problemas na coluna;
- Esclerose múltipla;
- Infertilidade;
- Complicações do diabetes;
- Osteoporose;
- Feridas crônicas;
- Hepatites B e C;
- Herpes-zóster;
- Alzheimer;
- Doença de Lyme.
Além disso, a terapia com ozônio também promete melhorar a imunidade e a circulação sanguínea, diminuir a dor, controlar inflamações e inchaços e também combater microrganismos.
Há ainda o risco de provocar efeitos colaterais e problemas de saúde – principalmente se a técnica for administrada de forma inadequada e por profissionais sem experiência.
"Embora a ozonioterapia seja estudada há muito tempo, ainda carece de evidências científicas robustas para a sua utilização. A técnica já foi regulamentada em diversos países, porém não deve substituir uma terapia convencional ou orientações médicas", opina o dr. Raoni Imada Tibiriça, médico intensivista da Beneficência Portuguesa (BP).
Segundo especialistas, doses que são utilizadas para tratamento e prevenção são consideradas seguras. Porém, já foram relatados alguns efeitos colaterais em algumas pessoas, como problemas cardíacos, no sistema nervoso e irritação nas mucosas.
Entretanto, vale destacar que o risco de efeitos colaterais aumenta em pessoas com hipertensão, diabetes descompensado, anemia, hipertireoidismo, com histórico de convulsões e hemorragias e gestantes.
Como é aplicada a terapia?
A aplicação da ozonioterapia varia dependendo do objetivo terapêutico. Entre elas, estão a aplicação cutânea, bucal, retal, subcutânea ou ainda auto-hemoterapia - quando o sangue é retirado do organismo, misturado ao ozônio e depois devolvido ao paciente.
Além disso, o tempo de terapia e número de sessões depende da condição clínica e resposta do paciente. A ozonioterapia ganhou os holofotes quando chegou a ser cogitada para o tratamento da Covid-19.
Em agosto de 2020, o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB), anunciou que a cidade faria parte de um estudo para utilizar a procedimento por via retal no tratamento de pacientes infectados pelo coronavírus.
Ozonioterapia divide opiniões
A AMB (Associação Médica Brasileira) tem posição contrária ao uso da ozonioterapia desde 2021. "A ozonioterapia deve continuar como tratamento experimental até que evidências científicas de qualidade possam alterar este status, o que deve ser feito pelo Conselho Federal de Medicina", afirmou em nota oficial.
Entretanto, já a Aboz (Associação Brasileira de Ozonioterapia) alega segurança no tratamento já que o procedimento médico é reconhecido em mais de 50 países, sendo oferecido, inclusive, no sistema público de saúde de Portugal, Espanha, Itália, Turquia, China e Rússia.
Em 2022, chegou a rebater a AMB dizendo que a maioria "dos conselhos profissionais já possuem a terapia devidamente regulamentada, como é o caso da Odontologia, da Fisioterapia, da Enfermagem, da Farmácia, da Biomedicina, da Biologia e da Medicina Veterinária".
