Os servidores da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) de Mato Grosso do Sul se juntam ao movimento nacional que protesta, nesta quarta-feira (19), no mesmo Dia Dos Povos Indígenas, pela celeridade ao Governo Federal sobre a aprovação do plano de carreira indigenista.
Em Campo Grande, são 37 funcionários na sede da Funai que participam da manifestação. Em todo Estado, são cerca de 50 servidores que se juntam ao ato. Mato Grosso do Sul é o segundo estado do país com a maior população indígena, com cerca de 70 mil pessoas.
Nesta quarta-feira não haverá paralisação dos atendimentos. O grupo se organiza em um ato que pede a aprovação do plano de carreira elaborado há cinco anos, que inclui a reestruturação de um concurso público, novos cargos e valorização salarial, já que a maioria dos servidores com formação de ensino fundamental e médio recebe apenas uma complementação do salário mínimo.
Além disso, os servidores alegam acúmulo de funções devido à falta de servidores. De acordo com Adilson Nascimento Dos Santos, diretor de comunicação do Sintsep/MS (Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal em Mato Grosso do Sul), o plano de carreira começou a ser discutido no governo Dilma Rousseff, porém foi arquivado.
As discussões voltaram em 2017 para cargos da autarquia, mas estacionou novamente. Porém, a conversa sobre a criação de novos cargos foi retomada após o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips no ano passado, na Amazônia.
“Foi emitida nota técnica para que iniciassem o assunto de valorização da carreira”, afirma o diretor de comunicação do sindicato.
Os servidores pedem celeridade na aprovação do plano de cargos e carreiras por parte do Governo Federal porque ainda precisa passar por aprovação técnica do legislativo.
Agente indigenista da Funai, Keyciane Pedrosa, afirma que a unidade de Campo Grande com 37 servidores atende 13 municípios e uma população de 37 mil indígenas. Além da Capital, Dourados e Ponta Porã contam com unidades de atendimento. Os demais municípios atendem por coordenação de posto indígena que ficam nas aldeias.
Conforme explica a indigenista, foi enviado ao TCU um relatório sobre a situação porque as reclamações são feitas desde 2013.
“Existem indícios que a Funai vai entrar em colapso. Existiram concursos públicos em 2010 e 2016 por ordem judicial, só que boa parte dos servidores já saíram porque, como não há plano de carreira, os trabalhadores são expostos em situação de riscos, principalmente no interior do Estado pelos conflitos, desentendimentos e pela ampliação de atendimento à comunidade indígena. Existem municípios em que apenas um servidor atende 20 cidades”, explica Keyciane Pedrosa
A indigenista acrescenta que os servidores que estão na ativa estão desgastados e outros estão em processo de aposentadoria.
Ela acredita que um plano de carreira pode atrair novos servidores. “Entre os servidores federais, os funcionários da Funai são os que menos têm valorização salarial, o plano de carreira também indica condições de trabalho melhores”, explica.
