Mato Grosso do Sul publicou resolução no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (17) que dispõe sobre a aquisição e partilha de cobertores para os municípios sul-mato-grossenses durante o ano de 2023.
Dessa forma, resolução oferece a proposta de adquirir 100 mil cobertores para serem distribuídos em todo o Estado. Serão utilizados recursos oriundos do FIS (Fundo de Investimento Social) para aquisição dos cobertores.
Ainda segundo o documento, serão utilizados critérios de cálculo as famílias cadastradas no CadÚnico, o porte populacional e a população indígena, com a manutenção do quantitativo de cobertores dos anos anteriores para os municípios e para Defesa Civil e, ainda, o acréscimo de 20 mil cobertores para as famílias indígenas aldeadas contempladas com a cesta de alimentos do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, totalizando 100 mil cobertores.
A distribuição local dos cobertores nos municípios será executada diretamente pelos Cras (Centros de Referência de Assistência Social), por meio dos benefícios eventuais, para o atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade temporária.
A resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.
