O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) pediu na tarde de quinta-feira (16) a tutela de urgência para o tratamento do pequeno Pedro da Silva Carvalho, de um ano e cinco meses. A criança foi diagnosticada com escafocefalia, síndrome que causa o fechamento prematuro da sutura sagital craniana. O Estado e o município de Naviraí têm 10 dias para conceder a cirurgia avaliada em R$ 200 mil.
Ozeias Carvalho Ramos, pai do bebê, conta que foi feita uma intensa campanha para arrecadar fundos, já que não tinha previsão do atendimento pelo SUS (Sistema Único de Saúde). A família consultou com profissionais do sul do país e localizaram um neurocirurgião, entretanto, conseguiram ajuntar R$ 38 mil, entre rifas, doações e venda de objetos para o custeio.
“Uma enfermeira do posto de saúde alertou para procurar um médico por conta da cabeça do meu filho. Ficamos em choque, desespero. Consultamos um especialista, mas o diagnóstico foi tardio e ele não pode ficar a fila de espera. Se meu filho não operar o mais rápido possível pode ter várias sequelas como convulsões, autismo, deformidade na cabeça. Estamos numa batalha contra o tempo”.
Considerando a gravidade, o MPE-MS determinou ao Estado de Mato Grosso do Sul e a cidade de Naviraí forneçam à criança a avaliação médica de um neurocirurgião, os procedimentos cirúrgicos que o profissional indicar e o pós-operatório necessário.
A determinação assinada pelo juiz Eduardo Magrinelli Júnior da 1ª Vara Cível de Naviraí instaura prazo de 10 dias, a contar do prazo da intimação, e, caso não tenha vaga na rede pública, órgãos devem fornecer atendimento privado, arcando com todos os custos, sob pena de sequestro de verba pública ao cumprimento da obrigação.
