O Governo Federal fará o repasse de pouco mais de R$ 1 milhão para Mato Grosso do Sul, através do PSE (Programa Saúde na Escola). O valor deverá ser usado para ações de saúde no âmbito escolar.
A verba será distribuída entre as secretarias de saúde dos 79 municípios do Estado. A portaria referente a essa distribuição foi publicada pelo Ministério da Saúde na terça-feira (25).
O Ministério da Saúde define critérios para os valores repassados, conforme as necessidades dos estudantes da educação básica em cada cidade.
Campo Grande receberá a maior fatia do valor total (R$ 143.476,00). Logo depois, vem a cidade de Ponta Porã (R$ 56.176,00) e Dourados (R$ 42.176,00).
Ao todo, a portaria destina R$ 90,3 milhões para os municípios que aderiram ao programa em todo o país. Conforme o Governo Federal, 99% das cidades brasileiras estão habilitadas para o recebimento do recurso.
Municípios podem receber R$ 1 mil a mais a cada grupo de 1 a 800 estudantes das creches públicas e conveniadas do município, escolas rurais, escolas com alunos em medida socioeducativas e escolas que tenham, pelo menos, 50% dos alunos matriculados pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.
O recurso poderá ser utilizado para aquisição de materiais de consumo que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos.
A portaria publicada lista os municípios habilitados para o recebimento do teto de recursos pactuados em Termo de Compromisso do PSE assinado por municípios e Distrito Federal.
