As pessoas com deficiência no Brasil têm menos acesso a trabalho, renda e educação em comparação com as pessoas sem deficiência. Os dados foram divulgados, nesta sexta-feira (07), pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) e compõem a PNAD Contínua 2022.
O levantamento indica que o país tem, aproximadamente, 18,6 milhões de pessoas de 2 anos ou mais de idade com algum tipo de deficiência, o que corresponde a 8,9% desse grupo etário. A pesquisa traz dados sobre renda, trabalho e educação e mostra que os PCDs têm menos oportunidades.
A taxa de analfabetismo para as pessoas com deficiência foi de 19,5% no terceiro trimestre de 2022, enquanto entre as pessoas sem deficiência o índice chegou a 4,1%.
Além disso, quem tem deficiência têm mais dificuldade para concluir o ensino médio, já que 57,3% das pessoas sem deficiência tinham concluído o estudo, enquanto somente 25,6% dos PCD tinham esse nível de instrução.
Quem é PCD em Mato Grosso do Sul confirma que faltam oportunidades e inclusão. O diretor do Ismac (Instituto Sul-Mato-Grossense para Cegos), Marcio Ximenes, afirma que faltam investimentos na educação para que os cegos permaneçam na escola.
“Precisamos de mais tecnologias nas escolas para que as pessoas com deficiência visual possam fazer a leitura e escrita em braile. Nós precisamos de cursos de linha braille, só que é caro e os governos não investem, então tem que produzir o material e às vezes isso demora e o aluno acaba ficando defasado em comparação a outros alunos”, ele cobra.
A opinião é compartilhada pela jornalista e ativista PCD, Sarah Santos, que vê as informações da pesquisa do IBGE refletidas no dia-a-dia.
“Percebemos que muitas pessoas com deficiência sequer finalizam a escolaridade básica e, ao falarmos sobre inserção no ensino superior, é um quadro de ainda mais escassez. Não à toa temos políticas públicas de cotas no mercado de trabalho e ensino superior, contudo, não é suficiente para garantir a inclusão”, garante.
Informalidade e Renda
O levantamento da PNAD Contínua também traz dados sobre emprego e ocupação. Mais da metade, 55%, das pessoas com deficiência ocupadas trabalham na informalidade, enquanto entre as pessoas sem deficiência esse índice é de 38,7%.
Outro dado que aponta a desigualdade é a taxa de participação na força de trabalho, visto que o índice entre PCDs é de 29,2% e de pessoas sem deficiência é de 66,4%.
O acesso igualitário não é refletido nem mesmo entre quem tem ensino superior. A taxa de participação foi de 54,7% para pessoas com deficiência e 84,2% para as sem deficiência.
O diretor do Ismac considera o preconceito como o principal motivo para a falta de oportunidades de emprego, especialmente na iniciativa privada que rejeita os candidatos logo de cara.
“A gente acessa o mercado de trabalho através do concurso e ainda assim você tem a dificuldade de assumir a vaga porque a junta médica reprova e você precisa entrar na justiça para tomar posse”, ele afirma.
Outro ponto abordado foi a renda: PCDs ocupados recebem, em média, R$1.860, enquanto o rendimento das pessoas ocupadas sem deficiência é de R$ 2.690.
Mirella Ballatore, que é cadeirante e compõe a Associação de Mulheres com Deficiência, afirma que a rede de atendimento das políticas públicas é demorada e burocrática.
“Saúde, educação, emprego, moradia, acessibilidade, está tudo um caos e tudo é muito difícil, tudo precisa entrar na justiça, a realidade é essa do IBGE”, expõe.
Mirella acrescenta que o número de PCDs deve ser superior ao que é apresentado pelo IBGE, já que quando respondeu o Censo Demográfico 2022 ela não pode indicar na pesquisa que tem deficiência.
“Aqui em casa são dois cadeirantes e nós estamos fora do Censo do IBGE porque é feito por amostra e não tinha no formulário da recenseadora sobre pessoas com deficiência, foi uma pesquisa mais simples e como eu tem outras pessoas com deficiência que ficaram fora.
O IBGE aplicou dois formulários na pesquisa do Censo Demográfico 2022: um básico, com 26 perguntas sobre perfil dos moradores e da residência, e um de amostra, com 77 perguntas mais específicas.
Somente o questionário da amostra contém a pergunta se na residência há uma pessoa com deficiência, porém foi aplicado somente em 11% dos domicílios do país.
Investimentos
A falta de investimentos em políticas públicas e a burocratização são alguns dos fatores que impedem que PCDs tenham mais oportunidades em comparação com pessoas sem deficiência.
Sarah Santos opina que as instituições privadas e o poder público devem investir recursos financeiros para desenvolver a inclusão e incentivar a autonomia de pessoas com deficiência.
“Temos uma série de leis e pessoas atentas à causa, mas a conscientização pela conscientização, sem acessibilidade estrutural, facilitação de burocracias para melhorar o acesso de pessoas com deficiência e investimento na sua autonomia, não chegamos muito longe”, acredita.
Ela acrescenta que a acessibilidade melhorou nos últimos anos com a LBI (Lei Brasileira da Inclusão - Lei Nº 13.146/015), que prevê direitos sobre saúde, educação, sexualidade e Reprodução e Moradia.
A ativista relembra que a LBI e outras legislações também funcionam como um "puxão de orelha" para as instituições privadas que antes não promoviam a acessibilidade.
“Contudo, dizer que a acessibilidade melhorou não é o mesmo que dizer que é suficiente ou que, hoje, desfrutamos da plena justiça social. Estamos caminhando em passos de formiga, mas precisamos de mais para que essas estatísticas de desigualdade deixem de existir”, conclui.
