Auditores-fiscais da Receita Federal em Mato Grosso Sul entraram em greve nesta segunda-feira (20). A ação acompanha mobilização nacional da categoria que exige do governo federal o cumprimento integral do acordo firmado em 2016, que institui o pagamento do bônus de eficiência.
Mato Grosso do Sul deve ser muito impactado pela greve, principalmente nas fronteiras com o Paraguai e a Bolívia, que contam com apenas 100 auditores-fiscais para atender todo o Estado. Somente em Corumbá, o Sindifisco Nacional MS estima que mais de 200 caminhões e carretas passem diariamente pelo Porto Seco, a Agesa.
O presidente do Sindifisco Nacional em Mato Grosso do Sul, Anderson Novaes, explica que o governo chegou a regulamentar o bônus por meio de um decreto, mas que incluiu no texto, entraves para o pagamento.
“Na prática, incluiu alguns termos no decreto que deixa a classe com o pires na mão, todos os anos, para pedir esse pagamento, descumprindo um acordo firmado há mais de 7 anos”, aponta o presidente.
Servidores farão operação-padrão
Além disso, a pauta de reivindicações inclui também o cumprimento integral do Plano de Aplicação do Fundaf (Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização) para 2024, conforme aprovado pela portaria do Ministério da Fazenda 72/2023.
A vice-presidente do Sindifisco Nacional MS, Yone de Oliveira, aponta que, conforme definido pelo Comando Nacional de Mobilização, será implementada uma operação-padrão, com uma fiscalização ainda mais minuciosa e detalhada na chamada zona primária, o que inclui as atividades aduaneiras, de fiscalização, controle e tributação das operações de comércio exterior nos portos, aeroportos e pontos de fronteira alfandegados.
Ela explica que na chamada zona secundária, o que inclui o restante do território nacional, a deliberação é de greve geral. “A orientação é manter somente os 30% do quadro, conforme exigido pela legislação”.
