O último desejo de Antônio Pintancor Valençuela não foi realizado. O senhor sonhava em ser enterrado ao lado da esposa e filhos no terreno da família. Mas por questões burocráticas, o senhor acabou enterrado em um dos lotes da Prefeitura de Campo Grande.
Filha do senhor Antônio, Roselene Braga Valençuela contou que a família foi informada da morte na segunda-feira (4). “Assinamos os papéis, acionamos a Pax”, lembrou.
“Quando meu pai ficava ruim, ele sempre comentava que o terreno estava pago estava tudo certo e a Pax em dia”, destacou o desejo do pai.
A doméstica de 52 anos afirmou que foi até o Cemitério Santo Amaro para certificar que o pai seria enterrado com a família. “Mostramos os papéis que meu pai pagou e que já havia outros familiar lá”.
Assim, agendaram o enterro para às 16h e foram informados no final da manhã que precisariam limpar o terreno. “Meus filhos e sobrinhos foram correndo para limpar. Enquanto o velório acontecia eles limpavam lá”, relatou.
Cavaram o túmulo
Roselene disse que houve erro na escavação e ‘cavaram na parte errada’. Então, a própria família de Antônio abriu espaço no Cemitério Santo Amaro para enterrar o idoso perto da esposa e outros parentes no lote privado.
Neste processo, encontraram a ossada de uma das irmãs. “Nós mesmos que tiramos os ossos da minha irmã e colocamos no saco preto”, disse Roselene.
“No final do dia ela veio e falou que tinha que ser concreto embaixo e não daria para enterrar”, lamentou sobre a situação. A família foi informada que o terreno não seguia as normas do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).
Assim, tentaram acordo para regularizar a situação. Mas foi tarde demais, Antônio foi enterrado em um lote público. “No final eles fecharam o túmulo que nós abrimos para enterrar meu pai”, comentou.
Agora, segundo Roselene, a família está inconformada com a situação e alega que não foi notificada sobre as normas do Conama. “Sofremos danos morais, estamos revoltados”, afirmou.
Regularização
Responsável pela administração dos cemitérios municipais, Marcelo Fonseca disse que desde o segundo semestre de 2022 há um processo de informe para regularização dos terrenos. Ele destacou que desde o ano passado, a Prefeitura “intensificou a convocação do titulares de lotes em cemitérios públicos para se adequarem às normas do Conama, amplamente divulgado”.
Marcelo explicou que o sepultamento da família não foi liberado devido às regras do órgão federal. “Não é mais possível sepultar no solo devido às normas ambientais. Essa família em questão o lote estava diretamente no solo, por isso não foi possível sepultar no lote deles”, disse.
Por fim, afirmou que há possibilidade de levar Antônio até a família já sepultada. “Ele foi sepultado nos lotes da Prefeitura que atendem as normas do Conama, sendo possível seu translado daqui a cinco anos para o lote da família, caso se adequem às normas”.
Como regularizar o túmulo?
As regras definidas pela Resolução Conama n° 335/2003 implicam em várias ações para evitar impactos ambientais, como a contaminação do solo pelo chamado necrochorume, líquido gerado a partir da decomposição do corpo humano. Para evitar essa contaminação, vários requisitos devem ser atendidos, entre eles a impermeabilização da camada superficial do solo.
Uma das formas de regularizar os túmulos é construindo paredes que impeçam o contato do caixão com o solo e a construção de gavetas verticais, o que ainda libera espaço para novos sepultamentos. A prefeitura afirma que essa adequação deve ser feita conforme projeto aprovado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana. Para ter acesso a este projeto, os proprietários devem ir pessoalmente ao cemitério onde possuem jazigo ou parentes enterrados.
