Entre os dias 11 e 15 de setembro, a Justiça Federal em Mato Grosso do Sul estará em aldeias da região de Aquidauana em ação do Juizado Especial Federal itinerante. As principais aldeias a serem atendidas são Limão Verde e Bananal.
Os moradores poderão obter orientações jurídicas e previdenciárias, realizar perícias e tirar o documento de identidade, CPF e título de eleitor. Haverá disponibilização de transporte para levar os indígenas até o local de atendimento.
No atendimento, é importante apresentar documento de identificação pessoal, comprovante de residência, documentos ou provas do direito alegado, como atestados, laudos, exames. Caso não tenha documento de identidade, será possível expedir no local, com a certidão de nascimento ou de casamento.
Ação inédita
O objetivo do projeto é levar os serviços prestados pela Justiça Federal a locais distantes dos fóruns e de difícil acesso aos jurisdicionados, na busca de soluções relacionadas à Previdência e à Assistência Social.
De acordo com a juíza federal Monique Marchioli Leite, diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, a ação é inédita. “Significa uma efetividade na concretização dos direitos humanos, de olhar e de inclusão da população indígena. Nossa expectativa é grande”, diz.
O atendimento acontecerá das 8h30 às 16h30 durante cinco dias e conta com apoio da Prefeitura de Aquidauana, do Estado do Mato Grosso do Sul, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) e outras entidades.
