Decreto oficializa reajuste salarial de professores convocados em Mato Grosso do Sul

Após meses de negociações entre o Governo do Estado e a Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), professores convocados da REE (Rede Estadual de Ensino) conseguiram o tão esperado reajuste salarial da categoria. O decreto que oficializa a nova remuneração foi publicado nesta segunda-feira (23), no DOE (Diário Oficial Eletrônico de Mato Grosso do Sul).

A publicação estabelece a nova tabela de remuneração do profissional convocado para a função de docente temporário com carga horária de 40 horas semanais. Com o reajuste, os salários pagos aos profissionais seguirão os seguintes valores:

• Nível médio/magistério: R$ 5.107,00
• Graduação sem licenciatura: R$ 6.346,00
• Especialização: R$ 6.770,00
• Mestrado/Doutorado R$ 6.981,00

No início deste mês, a Fetems havia sinalizado que a partir deste mês de outubro, os professores convocados teriam um reajuste de 15%. Apesar dos avanços, a categoria ainda possui demandas a serem discutidas, como o cumprimento do plano de cargos e carreiras e a implementação de um auxílio-alimentação aos profissionais administrativos da educação.

Negociações

Em maio, os professores convocados conseguiram um reajuste de 5%, no entanto, a disparidade salarial ainda era um problema para a categoria. O Presidente da Fetems, Professor Jaime Teixeira, explicou que várias reuniões foram realizadas até que fosse fechado um acordo que beneficiasse os profissionais da educação.

As negociações tinham como intuito equiparar o salário dos profissionais convocados ao dos efetivos, uma vez que, embora os professores efetivos em Mato Grosso do Sul tenham um dos salários mais altos do país, a situação era diferente para os professores convocados.

Um professor efetivo recebe um salário inicial de R$ 10.383,18 para uma carga horária de 40 horas semanais. Em contraste, um professor convocado tem a remuneração prevista de R$ 5.494,00 para a mesma carga horária de 40 horas semanais.

Piso nacional

O MEC (Ministério da Educação) definiu o novo piso salarial dos professores em todo o país em R$ 4.420, um valor 14,95% acima do ano anterior. Esse valor é válido para uma jornada de 40 horas semanais.

Atualmente, a Rede Estadual de Mato Grosso do Sul conta com 348 escolas, com 11 mil professores convocados e 6,3 mil efetivos. A diferença salarial entre eles é de 47%.