Declaração em pontilhão ‘causou’ na cidade, mas poderia virar caso de processo por danos morais
Exposição da imagem de terceiros pode render problemas sérios
Clayton Neves –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Na última sexta-feira (21), Campo Grande ‘parou’ para acompanhar a história do ex-casal Warley e Fanny, que protagonizou verdadeira cena de novela durante tentativa de reconciliação.
Para chamar a atenção e tentar reatar o relacionamento, Warley pendurou faixa no pontilhão da Euler de Azevedo onde pedia publicamente o perdão da amada. “Você é a razão da minha vida. Por favor, me perdoa, volta comigo”, dizia o cartaz acompanhado de balões em formato de coração.
No caso do Warley, a resposta foi um talvez acompanhado da proposta de uma conversa, no entanto, o resultado poderia ter sido bem mais desastroso e até virar processo na Justiça.
“É preciso analisar o caso, mas caberia várias implicações jurídicas distintas, inclusive, o dano moral, caso se comprove que a atitude interferiu na honra e na imagem da pessoa. Se a pessoa não se sentiu bem, confortável e interpretou como uma humilhação pública, sempre é possível acionar a Justiça”, avalia o advogado Iohannis Luiz Moreira.
De acordo com ele, a situação pode até ser levada para esfera criminal a depender dos episódios que antecederam a exposição pública. “Se a pessoa estiver sendo perseguida e a faixa foi mais um ato dessa forma de perseguição, pode ser enquadrado como crime de stalker”, detalha.
Além das faixas, como no caso do Warley e da Fanny, a regra vale até para situações mais comuns, como o uso dos famosos carros de som com telemensagens que tanto assustam os aniversariantes. “É semelhante porque a imagem da pessoa acaba sendo exposta pela coletividade”, finaliza.
Exposição na internet
Para o advogado Alessandro Farias Rospide, episódios de pessoas expostas têm sido cada vez mais comuns na internet e mesmo no campo digital, não estão livres de punição. “Acontece muito nas redes sociais, onde publicações expõem o perfil ou a foto da pessoa e a exposição é muito maior e mais fácil de provar o dano moral”, explica.
Notícias mais lidas agora
- Adolescente é encontrada em estado de choque após ser agredida com socos e mordidas e pais são presos
- Homem incendeia casa com duas crianças dentro por disputa de terreno em MS: ‘Vou matar vocês’
- Mais água? Inmet renova alerta para chuvas de 100 milímetros em Mato Grosso do Sul
- Convidado alterado perturba mulheres em festa de campanha da OAB-MS e caso vai parar na delegacia
Últimas Notícias
Usuários contestam avaliação da Agetran sobre qualidade do transporte público em Campo Grande
Relatório afirma que serviço recebeu nota máxima em 6 dos 11 índices avaliados, enquanto os demais ficaram entre ótimo e bom
PF indicia Bolsonaro, Braga Netto e mais 35 por tentativa de golpe
A PF apontou quais crimes os investigados teriam praticado a partir do conjunto de elementos reunidos ao longo da investigação
Tribunal Penal Internacional emite mandados de prisão para Netanyahu e líderes do Hamas
A decisão transforma o primeiro-ministro israelense e os outros em suspeitos procurados internacionalmente
Loterias Caixa sorteiam cinco modalidades com prêmios milionários nesta quinta-feira
Sorteios da +Milionária, Quina, Timemania, Lotofácil e Dia da Sorte têm transmissão ao vivo
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.