O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgou um estudo com uma análise de 120 anos da presença de ONGs (Organizações Não Governamentais) no Brasil. Em Mato Grosso do Sul, são 17.343 instituições do terceiro setor, o equivalente a 1,49% do total no Brasil.
O estudo chamado “Dinâmicas do Terceiro Setor no Brasil: Trajetórias de criação e fechamento de organizações da sociedade civil de 1901 a 2020” apresenta dados sobre a atuação das organizações sociais, no território brasileiro. Em Mato Grosso do Sul, foi apresentado que o tempo médio de atividade dessas instituições é de 17,3 anos e o tempo máximo, ou seja, a organização com maior tempo de atuação, de 63 anos.
Além disso, a maior parte das OSCs (Organizações da Sociedade Civil) criadas no Brasil, nesse período, foram de associações privadas, seguidas de organizações religiosa, e em menor quantidade as fundações privadas e organizações sociais. Entretanto, as organizações religiosas foram definidas como natureza jurídica apenas em 2003, pela Lei 10.825/2003. Já as organizações sociais, definidas na Lei 9.637/1998, constituem, na verdade, uma titulação conferida a entes privados sem fins lucrativos que atuam em áreas específicas na legislação.
Por exemplo, a Cufa (Central Única das Favelas) é uma ONG nacional, criada no Rio de Janeiro, no ano de 1999. Aqui em Mato Grosso do Sul, foi fundada em 2017, fazendo um movimento de lazer e cultura. Na pandemia, a organização começou a atuar em causas sociais nas favelas. Atualmente, a maior missão da Cufa é propiciar moradia digna, e pelo menos duas refeições diárias para as famílias assistidas pelo projeto.
De acordo com a coordenadora da Cufa, Leticia Polidoro, os maiores apoiadores da ONG são os amigos e conhecidos dos membros da Cufa, pessoas que acreditam no trabalho e missão do projeto. “A única instituição que ajuda a gente é a Defensoria Pública, que oferece apoio jurídico para trabalhar na comunidade a questão dos direitos das crianças e mulheres”, explica.
ONGs do MS voltadas para os animais
A ONG AmiCat’s surgiu em 2017, no município Campo Grande, quando a coordenadora, Ana Cristina, percebeu que havia muitas ONGs voltadas para cachorros na cidade, mas poucas para os gatos. A organização trabalha tanto na parte da educação, resgate, reabilitação e integração com as famílias adotivas. “Nossos apoios são algumas parcerias que a gente tem, com tabelas de desconto e incentivos”, conta a coordenadora.
Outra ONG que atua em favor dos animais, na Capital, é o Abrigo dos Bichos. A organização foi fundada em 2001 com a missão de preservar a saúde pública, respeitando a vida animal. O Abrigo dos Bichos realiza o resgate e encaminhamento dos animais para clínicas veterinárias. Após reabilitação em clínica, os animais são levados para lares temporários, onde ficam até serem efetivamente adotados.
Além disso, a ONG foca na conscientização do poder público para criação de políticas que ampare os animais, pois acredita que o abandono de animais nas ruas e maus-tratos cometidos pelos próprios tutores se devem à falta de fiscalização e punição das leis protetivas já existentes.
De acordo com a coordenadora, Maria Lucia, a maior dificuldade da entidade é a falta de apoio do poder público. Os gastos com ração, castração, vacinas e atendimento veterinário também são elevados, o que torna tudo mais difícil.
Qual a função de uma ONG?
ONG (Organização Não Governamental) é uma instituição privada sem fins lucrativos, que promove atividades de voluntariado em áreas onde não chega o poder público. Suas funções abrangem setores como as políticas públicas, defesa do meio ambiente, saúde, educação, etc.
As ONGs geralmente recebem apoio financeiro dos associados, pessoas físicas que se compadecem com a causa e decidem ajudar. Muitas vezes, recebem doações de empresas privadas e, em alguns casos, verbas da iniciativa pública.
