A seleção brasileira estreia na Copa do Mundo de Futebol Feminino desta segunda-feira (24), o que altera o funcionamento de repartições públicas de Mato Grosso do Sul. Elas entram em campo contra o Panamá.
O Governo do Estado decretou ponto facultativo para os dias de jogos da seleção. Os servidores estaduais terão três horas a partir do horário do jogo da seleção para iniciar o expediente, por exemplo, nesta manhã que o jogo começou às 7h, o serviço deve começar às 10h.
A compensação deverá ser feita até o final do ano. A redução no expediente não se aplica aos setores e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos, como hospitais.
O Detran-MS (Departamento de Trânsito de MS) não terá alteração no funcionamento. A direção pontua que a interrupção iria prejudicar os agendamentos e serviços diários da unidade.
O Governo Federal também inseriu como ponto facultativo para os servidores federais. A medida se aplica aos servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários. A norma permite que os funcionários se ausentem e cheguem ao trabalho em até duas horas depois do fim dos jogos. Nos dias em que os jogos se realizarem até às 7h30, o expediente se iniciará às 11h, horário de Brasília. Nos dias em que os jogos forem às 8h, a jornada começará às 12h.
O TJMS (Tribunal de Justiça de MS) não terá alteração no funcionamento das secretarias, fóruns e comarcas do Estado. Para o presidente do órgão, Sérgio Fernandes Martins, suspender ou mudar horário de expediente significaria deixar, ou adiar a realização de audiências, sessões e outras atividades.
“Caso o Brasil avance para outras fases, como semifinal ou final da Copa, a nova situação pode gerar interesse mais amplo da sociedade pelos jogos, assim, o tema voltará a ser apreciado, buscando sempre o interesse do jurisdicionado”.
