Durante reunião com representante dos servidores municipais, incluindo professores da Reme (Rede Municipal de Ensino), o prefeito Alan Guedes (PP), apresentou proposta de reajustes que podem ampliar a folha salarial para R$ 54,6 milhões.
A reunião aconteceu no (Centro Administrativo Municipal), nesta quarta-feira (26) e, segundo informações da prefeitura de Dourados, foi defendido um índice de 6% linear para todos os servidores municipais.
Segundo explicações de Ernani de Almeida Silva Jr, diretor do Departamento de Planejamento e Controle de Receitas e Despesas, o índice proposto é possível de ser absorvido na previsão financeira do município, apesar de mesmo assim causar impacto na folha salarial.
No entendimento do economista, os pedidos de reajuste anual feitos pelas diversas categorias, que variam entre 10% e 14,95%, esbarram nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Se aplicarmos esses índices, aumentaríamos a folha salarial em pouco mais de R$ 7 milhões mensais”, justifica.
Com isso, conforme o técnico da prefeitura, apenas na Educação, a reposição impactaria em uma folha mensal maior do que a receita média mensal prevista pelo Fundeb. Se o índice de 6% for aplicado, porém, a folha bruta mensal se mantém dentro dos limites legais da LRF.
A proposta entregue aos representantes dos servidores, deve agora ser analisada e, após a resposta, ser encaminhada à Câmara Municipal por meio de Projeto de Lei. “Esperamos que esse trâmite aconteça com rapidez para que possamos encaminhar aos vereadores e ser votada na próxima sessão ordinária, dia 8 de maio”, explica Vander Matoso.
Segundo o prefeito Alan Guedes, o trabalho da equipe econômica está sendo feito para atender ao máximo a proposta dos servidores, equalizando com as possibilidades do cofre do Município e não encerra negociações de outras questões referentes a cada categoria.
“Este ano, levando em conta a situação econômica do país e a situação fiscal do município, vamos enviar à Câmara um PL com o reajuste de 6% linear para o funcionalismo, seguindo inclusive tendência do Governo do Estado que ofereceu 5% para os seus servidores”.
O prefeito ressaltou índices aplicados no ano passado, de 10% a 18%. “Apenas nestes dois anos, os servidores da educação vão acumular a reposição de quase 25% dos vencimentos e os servidores de outras carreiras cerca de 16%. Esse esforço que a Gestão faz em reconhecimento ao trabalho das carreiras públicas municipais”, justifica Guedes.
