Nesta sexta-feira o Conselho Aty Guasu acionou o MPI (Ministério dos Povos Indígenas) para colocar fim aos ataques contra a comunidade indígena Pyelito Kue em Iguatemi. Um documento de 14 páginas relatando a situação na região foi encaminhado Governo federal.
O pedido de providências é direcionado ao secretário executivo Eloy terena. Nele a Aty Guasu (Assembleia Guarani Kaoiwá), faz um mapeamento dos últimos ataques relatados por indígenas na região. Entre eles está o que envolveu o jornalista canadense Renaud Philippe, sua esposa e também um engenheiro paulista.
“Em um histórico de violências, os interesses privados têm sido atendidos mediante aliciamento de empresas de segurança e jagunços que perpetram ameaças mediante rondas nas retomadas e acampamentos indígenas”, diz um trecho do relatório enviado ao secretário executivo do Ministério dos Povos Indígenas.
“Além disso, há também a presença ostensiva do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) que vem realizando uma espécie de proteção de fazendeiros e seus capangas e até mesmo uma espécie de trabalho de inteligência para auxiliar com informações dos momentos em que a Força Nacional e a Polícia Federal se dirigem até o ponto de conflito (…) “, pontua o documento.
Ainda segundo a Aty Guasu, a situação conflituosa continua grave em Pyelito Kue, praticamente todos os dias recebemos e é divulgado nas redes sociais novos ataques, novas presenças do Departamento de Operações de Fronteira na comunidade.
“(…) tememos o acontecimento de fato trágico e que manche ainda mais o Estado de Mato Grosso do Sul pela sua inoperância e, malgrado, pela sua ação contra as comunidades indígenas”, prossegue relatório.
No final do pedido de providências, o Conselho da Aty Guasu enumera alguns pontos que precisam ser resolvidos para garantir a seguranças das comunidades não só na Pyelito Kue, mas em todos os municípios com presença de indígenas.
Em nota, o DOF ressaltou que atua em toda a linha e faixa de fronteira, com o objetivo de coibir crimes, garantindo assim segurança para todos. A ação do DOF nessas regiões é somente para manter a paz e ‘distensionar' os ânimos.
“Assim como todas as Forças de Segurança da Sejusp e cada ação na região é precedida de planejamento, análise dos dados de inteligência, segurança jurídica e legitimidade nas ações para não ferir a competência de outras Instituições”, diz o texto.
Confira abaixo que as providências solicitadas ao MPI:
- Seja aumentado o contingente policial da Força Nacional em Mato Grosso do Sul, especificamente para atender as comunidades Guaranis e Kaiowás em todos os municípios da região sul do Estado, pois não há previsibilidade de onde e quando poderá ocorrer ataques a essas comunidades;
- Que as ações de despejos sejam acompanhadas essencialmente pela Polícia Federal, para realização, inclusive de abordagens de veículos suspeitos nas estradas que dão acesso às comunidades indígenas em momentos de conflito;
- Seja destacado contingente policial da Força Nacional para presença ostensiva nas sedes das CTL's (Coordenações Técnicas Locais) e CR's (Coordenações Regionais) para segurança dos servidores da Funai que vêm sendo ameaçados e intimidados quando buscam cumprir com seus deveres legais;
- Seja determinada à Força Nacional, que qualquer deslocamento dos servidores da Funai para momentos de apuração quanto ao acontecimento de conflito, se dirija conjuntamente com os servidores da autarquia para as áreas de conflito, articulando a presença da Polícia Federal para tomada de providência a fim de reprimir a violência contra comunidades indígenas;
- Sejam tomadas outras providências para a repressão da violência que vem sendo praticada por forças de segurança ou por particulares que este ministério considere pertinente.
*Matéria atualizada às 13h25 para acréscimo de informações.
