Com fim da Piracema, Imasul alerta para regras de pesca em Mato Grosso do Sul

Cartilha foi disponibilizada para que dúvidas sejam tiradas

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Pescadores amadores precisam de licença ambiental. (Foto: Saul Schramm / Governo MS)

Com o fim da Piracema em todo o País neste 28 de fevereiro, o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) alerta para regras sobre pesca válidas em todo o território sul-mato-grossense. Entre as determinações, normas de pesque e solte, cotas de pescado e exigência de licença ambiental para pescadores amadores. 

Segundo o Instituto, desde 2020 pescadores só podem levar um exemplar de peixes de espécie nativa, como pacu, pintado, cachara e jaú, por exemplo, além de cinco exemplares de piranhas, dentro das medidas mínima e máxima. Se a espécie pescada estiver fora dos tamanhos permitidos, deve ser solta no local. Já a pesca do dourado segue proibida até 2024, conforme Lei 5.231 de 2019.

Com relação às espécies exóticas não há cota e o pescador pode levar qualquer quantidade. São consideradas exóticas as espécies que não pertencem à fauna local, como o apaiari, bagre africano, black bass, carpa, peixe-rei, sardinha-de-água doce, tilápia, tucunaré, zoiudo e tambaqui.

Nos rios Perdido, Abobral, Vermelho e Negro a pesca é permitida somente no sistema de pesque e solte. No Rio Perdido, a medida abrange todo o seu percurso, compreendendo os municípios de Bonito, Jardim, Caracol e Porto Murtinho; no Rio Abobral, em todo seu percurso, compreendendo os municípios de Aquidauana e Corumbá; no Rio Vermelho, também em toda sua a extensão no município de Corumbá e, por fim, no Rio Negro, no trecho situado na confluência do rio Negro com o córrego Lajeado, localizado próximo à cidade de Rio Negro, até o brejo existente no limite Oeste da Fazenda Fazendinha, no município de Aquidauana.

O Imasul e a PMA (Polícia Militar Ambiental) fizeram Cartilha do Pescador, que pode ser acessada no link https://www.imasul.ms.gov.br/wp-content/uploads/2021/10/CARTILHA-PESCADOR-2021-2-2.pdf

Para emitir a Licença Digital de Pesca o interessado deve acessar o site do Imasul no endereço http://www.pescaamadora.imasul.ms.gov.br/#/login, ou através do aplicativo MS Digital disponível nas lojas de Android e iOS.

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