Com decreto estadual vigente, município de MS decreta nova emergência por tempestade

Bataguassu, a 270 quilômetros de Campo Grande, voltou a declarar situação de emergência em decorrência de estragos provocados pela chuva. Decreto estadual, em março, já havia inserido o município em ações para mitigar efeitos de “desastres de grande intensidade”.

A assessoria de imprensa da prefeitura explicou que o novo decreto diz respeito a tempestade que atingiu a cidade, na madrugada de segunda-feira (17), com registro de queda de árvores, abertura de crateras no asfalto, destelhamento de imóveis particulares e creche.

Órgãos públicos, como o prédio da Secretaria de Saúde e o Museu Municipal, ficaram alagados. Força tarefa foi mobilizada para limpeza e reparos, que incluem a compra de telhas que voaram na tempestade.

Com a medida, publicada no Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), o município poderá contratar bens e serviços sem licitação para atividades de resposta ao desastre. O prazo para conclusão dos trabalhos não pode superar 180 dias.

Reforço

No fim de março, a cidade já havia sido incluída em lista com outros 18 municípios em decreto de situação de emergência estadual. O documento, assinado pelo governador Eduardo Riedel (PSDB), reconheceu acumulado de chuvas muito acima da média em fevereiro, que resultaram em danos de média intensidade à infraestrutura local. A validade da medida é de 180 dias.

O caso foi tratado como desastre de nível 2 ou de grande intensidade. Nesses casos, o Estado reconhece que os governos locais, mesmo quando bem preparados, não conseguem mitigar sozinhos danos e prejuízos para que retornem os serviços à normalidade.

Obras de reconstrução foram autorizadas sem licitação a fim de responder ao desastre, além de permitir que autoridades administrativas e integrantes da Defesa Civil entrem nas casas a fim de prestar socorro ou mesmo evacuar seus ocupantes.