A Lei que cria o Programa Escola em Tempo Integral foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última segunda-feira (31) e prevê um investimento de R$ 4 bilhões para que os Estados, municípios e o Distrito Federal consigam expandir a modalidade de ensino. Nesse cenário, a Semed alega ter a meta de aumentar a oferta do ensino integral porque intenção está de acordo com a proposta do presidente.
Em Campo Grande, oito escolas oferecem o ensino integral, sendo cinco delas no perímetro urbano: Professor Hilda de Souza Ferreira, Kamé Adania, Professor Alcídio Pimentel, Professora Iracema Maria Vicente e Ana Lúcia de Oliveira Batista. As outras três escolas que oferecem aulas o dia inteiro na área rural são: Agrícola Arnaldo Estevão de Figueiredo, Leovegildo de Melo e Agrícola Barão do Rio Branco. Além dessas unidades, a Capital conta com mais 106 Emeis que atendem em tempo integral do grupo 1 ao grupo 3.
“A Reme tem 114 unidades escolares em tempo integral que atendem, aproximadamente, 15.321 estudantes. Em 2024, serão inauguradas mais 4 unidades de educação, com investimento inicial de 4 milhões de reais cada, ampliando em cerca de 800 vagas”, informa a Semed.
Questionada sobre a perspectiva de crescimento da modalidade na Capital, a secretária informa que está estudando e realizando o levantamento de dados necessários para a implementação de mais escolas de tempo integral.
“Ampliar o atendimento em tempo integral é uma meta da atual gestão, que está investindo em reformas, como na Emei Maria Edwiges com a ampliação de 4 salas, que atenderão mais 120 crianças em tempo integral. Ainda na gestão da prefeita Adriana Lopes as obras de Emeis que estão paradas, serão retomadas e concluídas”, complementa a Semed.
Uma vez que o programa federal Programa Escola em Tempo Integral acaba de ser sancionado, Campo Grande ainda não recebeu nenhuma orientação sobre investimentos e repasses para a Capital. No entanto, a Secretaria informa que tem grandes expectativas com o apoio federal.
“Acreditamos que, em regime de colaboração, a União ajudará os municípios a atenderem melhor a população no que se refere a ampliação das escolas em tempo integral”, informa a secretaria municipal.
32,5 mil alunos estudam o dia inteiro em MS
Segundo reportagem realizada pelo Jornal Midiamax em maio deste ano, ao menos 32,5 mil estudantes são atendidos em escolas de tempo integral em Mato Grosso do Sul. Assim, a oferta de vaga tende a ser ainda maior no Estado com a ampliação da rede de ensino formalizada pelo Governo Federal. Segundo o Ministério da Educação, R$ 4 milhões já foram liberados para o setor até então.
De acordo com a SED (Secretaria Estadual de Educação), 172 unidades escolares atendem em período integral em Mato Grosso do Sul. Agora, com projeto para expandir as matrículas, a Secretaria espera por detalhamento do Ministério da Educação.
Em fevereiro, Censo Escolar de 2022 apontou que Mato Grosso do Sul aparece como o 14º Estado com menos alunos do Ensino Fundamental matriculados em tempo integral. Apesar disso, a proporção desses estudantes aumentou em 2022, a exemplo do que ocorreu de 2020 a 2021. No ensino médio em tempo integral, a situação não é tão diferente e o Estado aparece na 15ª posição com menos alunos.
Programa Escolas de Tempo Integral
Sancionado, o Programa Escolas de Tempo Integral quer investir R$ 4 bilhões para aumentar em 1 milhão o número de vagas de tempo integral nas escolas de educação básica do País.
O dinheiro será repassado do Governo Federal para estados e municípios, que deverão informar metas de matrículas a serem feitas. A União ainda vai abrir linha de crédito no valor de R$ 2,5 bilhões para cidades e estados que construírem novas escolas. “Não existe na história nenhum país que conseguiu se desenvolver sem investir na educação”, disse durante o lançamento Lula.
Assim, o programa federal deve ser aderido até o fim de 2023. Conforme o comunicado do Ministério da Educação, o Programa vai também oferecer atividades culturais, esportivas, de saúde, ciência, tecnologia, entre outras, dentro e fora das escolas.
Vale ressaltar, ainda, que o MEC define como “ensino integral” as escolas que oferecem atividades que passam das sete horas diárias ou que somam 35 horas semanais, em dois turnos.
