A SES-MS (Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul) publicou no diário oficial desta sexta-feira (26) a aprovação do Plano Estadual de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas para o exercício 2023, no âmbito do SUS, conhecido também como programa Mais Saúde, Menos Fila. Documento traz com detalhes os valores destinados para cada cirurgia, além de vagas e locais onde procedimentos serão realizados. Para as cirurgias reparadoras preventivas contra bullying, conforme anunciado pelo Estado no mês passado, até o momento foram divulgadas 348 vagas.
Conforme pontuado pela SES, o programa oriundo do Governo Federal tem investimento de R$ 7.985.803,74 para Mato Grosso do Sul. Assim, o recurso federal será destinado à execução dos procedimentos. A especialidade de oftalmologia, por exemplo, apresenta uma demanda reprimida de 11.133 procedimentos.
No caso das cirurgias reparadoras preventivas contra bullying, voltadas para pré-adolescentes e jovens em idade escolar, o Estado havia divulgado que seriam realizados os seguintes procedimentos:
- Cirurgia mamária feminina não estética;
- Plástica mamária masculina;
- Tratamento cirúrgico não estético da orelha.
Conforme o documento, serão 348 vagas para pacientes dessas cirurgias. Para tratamento não estético de orelha, são 264: 122 em Campo Grande, 22 em Costa Rica e 120 em Miranda. Já para as plásticas mamárias masculinas são 84 vagas: 12 em Bataguassu, 24 em Costa Rica, 12 em Chapadão do Sul e 36 em Campo Grande. O documento não publicou a quantidade de vagas para a cirurgia mamária feminina não estética.
Enquanto isso, serão 72 pacientes atendidos com as cirurgias para varizes e 600 para tratamento cirúrgico de pterígio. O documento também define a distribuição de recursos financeiros federais e estaduais para a execução de procedimentos cirúrgicos eletivos. Confira:
Obrigações dos estabelecimentos de saúde
Para adesão ao Plano Estadual de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, as unidades de saúde deverão cumprir as diretrizes do Programa Nacional de Segurança do Paciente, com ênfase na adesão ao Protocolo de Cirurgia Segura, e às ações de prevenção e controle das infecções relacionadas à assistência à saúde.
O documento completo pode ser conferido no DOE-MS desta sexta-feira (26) ou no documento abaixo:
