Nova regra para bolsas de pesquisa pode gerar mais resultados a MS, avaliam entidades

Novas regras entram em vigor no dia 1º de outubro de 2023

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Foto: Divulgação/ Agência Brasil

Uma nova medida, aprovada pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), flexibiliza as normas para o acúmulo de bolsas de pós-graduação e atividades remuneradas. Desde 2010, só era permitido ser beneficiário de um incentivo por vez.  As novas regras, que entram em vigor no dia 1º de outubro, foram publicadas no DOU (Diário Oficial da União), nesta quarta-feira (12).

Com a nova medida, será possível acumular mais de um benefício, financiados com recursos federais, ou seja, da própria fundação ou CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) desde que não sejam de mesmo nível – mestrado, doutorado ou pós-graduação. Também será possível manter uma bolsa de estudos paralelamente a outras atividades remuneradas.

De acordo com o diretor executivo da Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul), Márcio de Araújo Pereira, a nova norma será um grande avanço, em nível nacional, e especificamente em Mato Grosso do Sul, terá grande impacto na produtividade e na manutenção de pesquisadores. “Podemos trazer os melhores profissionais, com ofertas de bolsas, que permitam que eles permaneçam no estado, gerem resultados e a produtividade aumenta”, explica.

A Fundect está elaborando uma regulamentação para acompanhar as medidas que a Capes está adotando no país. “Isso já ocorre para as bolsas de mestrado profissional, e agora vamos abrir para o mestrado acadêmico. Mato Grosso do Sul só tem a crescer porque já tem uma ciência e inovação em tecnologia fortes, e ficará ainda mais forte com esses avanços”, afirma o diretor.

O IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul), também está elaborando o documento que abordará a questões de acúmulo de bolsas de pós-graduação e atividades remuneradas. Após a aprovação do Cosup (Conselho Superior) da instituição, o documento será publicado.

Para os alunos de mestrado, a possibilidade de manter uma atividade remunerada e as bolsas de estudo, simultaneamente, é de extrema importância, já que o valor oferecido pelas bolsas, muitas vezes não cobrem a subsistência do pesquisador para que se dedique de forma exclusiva.

Uma aluna de mestrado, que não quis se identificar, afirma que já recusou propostas de emprego ou deixou de participar de processos seletivos por saber que não poderia acumular as duas coisas. “A possibilidade de acumular bolsas ou outros cargos CLT irá nos ajudar a ter condições de vida e de trabalho menos precárias”, afirma.

Uma outra aluna bolsista de mestrado, que também não quis se identificar, afirma que se dedicar exclusivamente para a pesquisa, apenas com o valor da bolsa, é muito difícil, e, portanto, a importância da nova medida. Porém afirma que mesmo com as novas regras, pode não ser tão fácil conseguir o benefício, já que os professores de pós graduação que avaliarão cada situação. “Muitos dos nossos professores e orientadores são contra os alunos terem renda extra”, afirma.

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