Até 2024, escolas da Reme (Rede Municipal de Ensino) de Campo Grande também deverão solicitar a DVA (Declaração de Vacinação Atualizada) na hora da matrícula. Em uma resolução divulgada nesta quinta-feira (7), o Governo de Mato Grosso do Sul determinou que os estudantes da REE (Rede Estadual de Ensino) precisarão apresentar o novo documento no ato da matrícula.
Em entrevista ao Jornal Midiamax, o secretário de saúde de Campo Grande, Sandro Benites, antecipou que a ideia foi apresentada à prefeita Adriane Lopes e deve seguir o mesmo trâmite da Rede Estadual.
“Não é só levar a carteirinha de vacinação completa, levar a carteirinha é muito pouco, é preciso exigir que esteja completa para que haja a efetivação no ato da matrícula”, destaca.
Segundo o secretário, o ideal seria que a não apresentação da declaração fosse um impeditivo para efetivação da matrícula em escolas da Capital. Mas ainda não há definição se a ausência do documento implicará em impedimento para a matrícula.
Diferente da caderneta de vacinação comum já solicitada na Rede Municipal, a DVA é um novo documento que reúne dados de vacinas atualizadas e pode ser obtido em qualquer UBS (Unidade Básica de Saúde) ou UPA (Unidade de Pronto Atendimento).
Comprovante de vacinas será exigido no dia da matrícula
A partir desta quinta-feira (7), os estudantes das escolas estaduais de Mato Grosso do Sul deverão comprovar que suas vacinas estão em dia para efetivar a matrícula. A resolução que estabelece a apresentação da Declaração de Vacinação Atualizada foi publicada no DOE (Diário Oficial do Estado).
Essa medida visa garantir a proteção e promoção à saúde, atendendo à recomendação do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), que orientou as escolas, tanto públicas quanto privadas, a exigirem o comprovante de vacina atualizado durante as matrículas.
Diante da queda nas coberturas vacinais nos últimos cinco anos, a resolução surge como uma estratégia para ampliar a cobertura vacinal em MS, visando evitar o aumento do risco de reintrodução de doenças como sarampo, rubéola, coqueluche e poliomielite.
Na ausência do comprovante, o responsável será notificado e terá até 30 dias para solicitar o documento na UBS e entregá-lo na Unidade Educacional.
Covid-19
Em novembro, o MEC (Ministério da Educação) confirmou que crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade, que estudam em uma instituição de educação infantil, deverão apresentar o comprovante de imunização contra a Covid-19 no ato da matrícula a partir de 2024.
O comprovante na carteira de vacinação entregue nas escolas será necessário após a inclusão da vacina da Covid-19 ao Calendário Nacional de Vacinação, que compõe o PNI (Plano Nacional de Imunização). A medida foi anunciada pelo Ministério da Saúde, no dia 31 de outubro.
A não apresentação do comprovante não impede a efetivação da matrícula, conforme assegura o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). No entanto, conforme legislação estadual, pais ou responsáveis que não apresentarem a carteira de vacinação atualizada podem ter que dar explicações ao Conselho Tutelar e para autoridades de saúde.
Atualize a caderneta
As vacinas de rotina assim como o imunizante contra Covid-19 seguem disponíveis no SUS (Sistema Único de Saúde) para toda a população. Os adultos maiores de 18 anos que receberam duas doses da vacina de Covid podem receber a dose de reforço da vacina bivalente.
Nas unidades de saúde, é possível fazer a atualização da caderneta de vacinação. Em Campo Grande, a vacina segue disponível em dezenas de unidades de saúde.
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